Em entrevista ao MP Entrevista, Zaqueu Astoni fala da importância da segurança jurídica na preservação de um patrimônio histórico pulsante
A proteção do patrimônio de Ouro Preto foi tema do programa MP Entrevista, do Ministério Público de Minas Gerais, em episódio veiculado em 18 de março de 2026. O chefe de gabinete da prefeitura de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, afirma que “a segurança jurídica é a espinha dorsal dos instrumentos de proteção” e explicou que tombamento, Estatuto dos Museus e mecanismos como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) não são entraves, mas garantias para que intervenções respeitem o valor histórico da cidade. Segundo ele, intervenções sem autorização podem configurar crime, e a atuação preventiva do Ministério Público tem evitado processos longos e desgastantes.
O debate trouxe desafios concretos: crise climática, risco geológico e pressão turística. Zaqueu lembrou que as chuvas e deslizamentos de 1979 foram decisivos para a inscrição de Ouro Preto como Patrimônio Mundial e alertou que hoje é preciso conciliar uso cultural e segurança técnica. “O patrimônio não deve ser congelado”, disse, defendendo que eventos e manifestações populares façam parte da vida local desde que respeitem estudos de capacidade de carga e normas do IPHAN. Entre as soluções apontadas estão o resgate de técnicas tradicionais de restauro, a articulação com universidades e a captação de recursos por meio de plataformas como a “Semente”.
“A preservação em Ouro Preto é sustentada por um ecossistema que inclui a UFOP (cursos de museologia e arquitetura), o IFMG (restauro) e a FAOP. A parceria com o Ministério Público é essencial, pois o município sozinho não teria recursos para arcar com os altos custos de restauro sem comprometer áreas como saúde e educação”.
Mais do que normas, Zaqueu propõe gestão compartilhada: Prefeitura, IPHAN, Ministério Público, universidades e fundações formam um ecossistema que torna possível conciliar memória e vida cotidiana. A mensagem final é um apelo à participação: “Quem não conhece o passado não compreende o presente e não planeja o futuro”. Proteger Ouro Preto, concluiu, é responsabilidade de todos — moradores, gestores e visitantes — e passa por informação, fiscalização e investimento contínuo.
Plataforma Semente
A Plataforma Semente é um mecanismo do Ministério Público de Minas Gerais que conecta projetos socioambientais a recursos de medidas compensatórias, oferecendo seleção, acompanhamento técnico e transparência; é destinada a organizações com CNPJ e já repassou mais de R$80 milhões a iniciativas no estado.
Zaqueu Astoni
Zaqueu Astoni Moreira é mestre em patrimônio pela UNESCO/IPHAN e chefe de gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, onde coordena políticas de cultura e preservação do patrimônio histórico.
Confira a entrevista completa:
