PPPs são oportunidades criativas para solucionar crise nos municípios e Ouro Preto aponta o caminho para a região.
Nesta quinta-feira, 06 de abril, Ouro Preto dá um grande passo para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Município e da região. Estabelecido pelo decreto nº 4.770, a Prefeitura lança o Programa Intermunicipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Consórcios. Por meio dele, a administração oferece oportunidades para que sejam construídas parcerias entre os diversos setores da sociedade.
A Parceria Público-Privada busca investimentos de empresas privadas ou pessoas físicas em vários setores da administração pública de forma transparente e sustentável. A empresa investe em determinado segmento, melhora a prestação de serviço público, gera renda e emprego e, ao término do prazo de concessão, caso seja de interesse do município, ele retoma a gestão do projeto.
O prefeito Júlio Pimenta explicou que a ação tem como objetivo criar um ambiente favorável para o desenvolvimento conjunto de projetos entre o setor privado e o público nas áreas de Gestão Pública, Turismo e Patrimônio Sustentável, Saneamento Básico, Eficiência Energética, Saúde e Infraestrutura. “Nos estamos buscando o apoio da iniciativa privada e criando um ambiente confiável para que possamos, aqui, trazer experiências bem-sucedidas de PPPs, buscando sempre o interesse público e o benefício da população”, ressalto o prefeito.
O lançamento é apenas o primeiro passo. A partir de agora, o projeto será amplamente discutido com a comunidade, inclusive com audiências públicas. É preciso, também criar o Fundo Garantidor com aprovação da Câmara Municipal.
Para capacitar os ouro-pretanos ao Programa de PPPs, a Prefeitura firmou parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD). Neste início, foram três dias de palestras e workshops: na terça-feira, para secretários e vereadores municipais; na quarta, para os servidores; e na quinta, a apresentação foi aberta a toda a comunidade. Especialistas na área mostraram casos reais, de sucesso ou não, ao público presente e abordaram as responsabilidades dos servidores, ferramentas de gestão, diagnóstico e controle interno, entre outros. Ao final, foi assinado o decreto que cria o Conselho Gestor de PPPs.
O diretor Técnico do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD), Alex Ribeiro, explica que esta é uma iniciativa já desenvolvida em muitos países, como Inglaterra e Alemanha. “No Brasil, existem mais de 100 projetos contratados de PPPs desenvolvidos pelo IBD”.
O prefeito Júlio Pimenta explica, ainda, que para estabelecer o Programa, a administração busca o envolvimento com todos os órgãos, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado. Além disso, vários prefeitos da região estiveram presentes durante a apresentação. “Estamos unindo forças na região, inclusive para promover consórcios, por exemplo de usina de reciclagem de lixo ou de mobilidade urbana.
