Imagem: Marcos Delamore / Por: Marcos Delamore
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) atribuiu nota máxima ao município de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, pelo ICMS Turismo. A Cidade Patrimônio Mundial obteve o resultado pelo oitavo ano consecutivo e garante o repasse de recursos financeiros em 2026, que serão destinados ao fortalecimento do turismo local e à continuidade de ações de incentivo para o setor.
O desempenho de Ouro Preto é fruto de políticas públicas bem executadas e do compromisso do Poder Público Municipal com o fortalecimento do turismo como motor de desenvolvimento econômico. Para alcançar e manter a habilitação no ICMS Turismo, a cidade histórica precisou atender a uma série de critérios técnicos, como o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Fundo Municipal de Turismo, a operação do Plano Municipal de Turismo, e a presença no Circuito do Ouro.
De acordo com a Prefeitura, as condições avaliadas pelo programa do Governo de Minas asseguram o repasse de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos cofres públicos de Ouro Preto. O ICMS Turismo é um incentivo que reconhece e impulsiona projetos em cultura, realização de eventos e promoção do município mineiro como um destino turístico para os visitantes do mundo afora.
Em exclusividade ao Jornal O Liberal Inconfidentes, a vice-prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, comentou o resultado obtido pela cidade histórica no ICMS Turismo. “Receber a nota máxima no ICMS Turismo é uma conquista muito significativa para Ouro Preto. Esse resultado é reflexo de um trabalho coletivo e comprometido, que envolve planejamento, valorização do nosso patrimônio, fortalecimento da cultura local e incentivo ao turismo sustentável. É um indicativo de que estamos no caminho certo, com políticas públicas que respeitam nossa história, acolhem os visitantes e geram oportunidades para a nossa gente.”, enfatizou.
A conquista foi anunciada e comemorada pela administração municipal. Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura de Ouro Preto e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo destacaram que o resultado comprova o compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável do setor. “Parabéns à equipe da Secretaria de Cultura e Turismo e a toda comunidade que mantém viva a essência de Ouro Preto – Patrimônio Mundial e destino de referência”.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Flávio Malta, abordou as políticas públicas voltadas para o setor no município de Ouro Preto. “Ouro Preto, mais uma vez, está na liderança do ICMS Turismo. A cidade pratica as políticas públicas para o turismo e, esse, é um esforço contínuo da Secretaria de Cultura e Turismo”, concluiu.
