Imagens: Luiz Santana
Embora apontando dúvidas quanto à duplicação da rodovia, Dnit diz que novos contratos vão melhorar acessos a distritos e bairros
Dois novos contratos, para manutenção e sinalização da BR-356, devem melhorar as condições de tráfego em distritos e localidades de Ouro Preto (Região Central), segundo expôs nesta segunda-feira (9/12/24) o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em Minas, Antônio Gabriel dos Santos.
Ele participou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de audiência da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, solicitado pela vereadora ouropretana Lílian França (PP), em parceria com o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) e o deputado federal Pinheirinho (PP), em resposta ao alto número de acidentes e fatalidades registradas na região.
Durante a audiência, moradores, especialistas e autoridades tiveram a oportunidade de apresentar demandas e discutir soluções urgentes para a segurança viária. Segundo a vereadora, o objetivo foi articular esforços junto ao Poder Executivo e aos órgãos competentes para priorizar a segurança e a mobilidade na rodovia. “Em média, são registrados 35 óbitos por ano e cerca de 170 vítimas, um número grande que nos preocupa, uma vez que cresce cada vez mais”, destacou.
Entre as ações estão a ampliação de pontos com terceira faixa, melhorias no acostamento, ajustes nos raios de curva e a revitalização do pavimento. Além disso, em paralelo, foi realizada uma licitação para contratar uma nova empresa responsável pela manutenção rotineira da via e está prestes a ser assinado, ainda neste mês, um contrato específico para revitalização da sinalização vertical e horizontal ao longo da BR-356.
Em sua fala, o deputado Alencar da Silveira Jr. afirmou: “A rodovia BR-356 exige ações imediatas. Estamos acompanhando de perto as decisões do governo do Estado e trazendo essas discussões para a Assembleia Legislativa, com o objetivo de garantir que os problemas da rodovia sejam resolvidos com urgência e responsabilidade”.
Alencar da Silveira Jr. afirmou que, no sentido Ouro Preto-Belo Horizonte, há trecho com interdição na pista da direita, afunilando a via e gerando engarrafamentos de mais de um quilômetro, já que uma só mão dá acesso à Capital. A situação estaria aumentando o tempo da viagem em meia hora ou mais.
Também foi abordada a duplicação da BR-356, tendo o chefe do Dnit em Minas dito que o órgão ainda precisa se inteirar formalmente dos planos do Governo do Estado, que em 25 de novembro anunciou a abertura de consulta pública para concessão de um trecho da BR-356.
“A despeito dos anúncios que têm sido feitos pelo Estado, essa é uma rodovia federal, e acho que tudo isso ainda depende de entendimento e deve certamente passar por uma determinação também do ministro Renan Filho (dos Transportes)”, afirmou ele.
Além de duplicação, melhorias locais são preocupação
Moradora de Ouro Preto, Francielle Fernandes disse participar do grupo de ciclistas da cidade e lembrou que em agosto deste ano um acidente na rodovia deixou um ciclista morto e um amigo com a perna amputada.
Vereador eleito em Ouro Preto para assumir mandato em 2025, Carlos Aparecido Mendes, morador do Bairro Saramenha, também pediu atenção às condições de acesso a bairros e distritos.
“A duplicação da BR-356 é muito almejada e vamos lutar para que não haja pedágios em alguns trechos. Mas não podemos deixar de lado localidades que têm pontos críticos para a população”, defendeu Carlos Mendes, citando a necessidade de melhorias na segurança do trevo de Saramenha e nos acessos a Amarantina e ao Bairro Nossa Senhora do Carmo.
A fala do vereador Matheus Pacheco foi no mesmo sentido. Segundo ele, houve um plano de trabalho desenvolvido para melhorar o acesso a bairros e distritos, independentemente da duplicação da BR-356, mas com pontos pendentes, inclusive porque vários radares de velocidade foram retirados da região.
Dnit aponta saídas
O superintendente do Dnit, Antônio Gabriel dos Santos, disse que a maior parte dos acessos citados estão em tratativas para projetos. Ele citou especificamente casos como de Amarantina e Cachoeira de Campo, cujos projetos de intervenções já estariam com a prefeitura para correções necessárias, etapa que antecede futuras tratativas para viabilizar a execução das obras.
Sobre a demanda por mais radares, ele disse que mudanças na legislação limitaram o uso desses equipamentos, que agora estão sendo retomados parcialmente e mediante necessidade comprovada a partir de critérios do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).
Em relação aos contratos mais recentes, Antônio dos Santos detalhou que um deles foi assinado na semana passada, com uma programação mais ampla para intervenções de melhorias de pista e de drenagem superficial, limpeza e roçada em vários trechos da 356.
O gestor citou também que o Dnit tem atuado na adequação da capacidade da BR-356 em geral, o que envolveria aumento do número de pontos com terceira faixa e acostamento, melhoria no raio de curvas mais perigosas e pavimentação geral da rodovia. “Até o final do primeiro semestre do ano que vem esperamos que a BR já esteja com nova cara”, acenou. Por outro lado, ele lembrou que ainda existem trechos da BR-356 fechados por segurança e com desvios, até que haja o descomissionamento total de barragens da Vale. A empresa mantém trechos alternativos ainda no sistema siga-pare, causando longas retenções.
Crítica a modelo de duplicação
Hélio Augusto Teixeira Silva, procurador do Município de Ouro Preto, defendeu a duplicação da BR-356, mas condenou que isso seja feito, conforme anunciado pelo Governo do Estado, envolvendo recursos do Acordo de Mariana, celebrado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Vale, na vizinha Mariana.
“Esse modelo não pode ser aceito, pois seria beneficiar quem causou o problema, a mineração, e socializar o pedágio”, criticou, dizendo que há um projeto de expansão da mineração que no seu auge levaria a Ouro Preto e região seis mil trabalhadores oriundos de diversas regiões do País.
O vereador Matheus Pacheco também criticou a proposta: “É desagradável, vemos com indignação”.
