Imagem: Neno Vianna e Luiz Guilherme Mascarenhas
Evento histórico reúne lideranças políticas e sociais para discutir ações concretas em prol dos direitos LGBTQIA+, com debates sobre violência, trabalho, interseccionalidade e institucionalização das políticas públicas
Reportagem: Luiz Guilerme Mascarenhas/ Revisão: Greiza Tavares
A Prefeitura de Ouro Preto realizou, no último sábado, 9 de novembro, a Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos para Pessoas LGBTQIA+. O encontro teve como objetivo geral a busca por um debate, consolidação e representação com a comunidade sobre as políticas públicas LGBTQIA +. A conferência foi organizada pelo CRA LGBT, equipamento público da Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+.
Estavam presentes a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, a secretária de Saúde Adjunta, Isabela Guimarães, o diretor de Promoção Social, Victor Pinto, e o vereador Kuruzu, como representantes da autoridade pública para a pauta. Além disso, a conferência contou com a participação gratificante da deputada Estadual, Bella Gonçalves, e da vereadora reeleita no município de Contagem – MG, Moara Saboia, duas importantes personalidades do cenário nacional no desenvolvimento de políticas LGBTQIA+.
Aberto a toda comunidade, o evento se tornou um marco histórico na luta por direitos para pessoas LGBTQIA+ no município. A Conferência contou com uma programação diversa de palestras e atividades, com o encerramento marcado pelo show do coletivo cultural queer ‘Pochete Piranha’. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +”, o debate foi articulado em palestras e discussões propostas pelas convidadas, seguidas de reunião dos Grupos de Trabalho, que se dividiram em 4 Eixos temáticos.
Compromisso
Para a deputada Estadual Bella Gonçalves, a etapa das Conferências Municipais e Estaduais são muito importantes para o avanço da reconstrução das políticas públicas que “nadam” contra a invisibilização das pessoas LGBTQIA +. “A partir de cada município, de cada interior do Brasil, do estado de Minas Gerais, a gente vai construindo a política, porque é nos municípios que nós temos condição de chegar até as pessoas”, declarou a deputada.
Já a vereadora Moara Saboia, reafirmou em sua fala a importância da gestão municipal de Ouro Preto estar junto com a pauta. “É muito forte e importante que a gente tenha, aqui, duas Secretarias representadas, que a gente tenha a vice-Prefeita nesta mesa, porque isso mostra, sem dúvida nenhuma, um comprometimento e uma prioridade com relação a esse tema”, disse a vereadora.
Além da elaboração das diretrizes do Plano Municipal de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+, também foram eleitos os Delegados Municipais para a Conferência Estadual que será realizada até o início de 2025. De acordo com as normativas, é preciso 8 representantes civis, composto por 4 oficiais e 4 suplentes, seguido de 8 representantes do poder público, também formado por 4 oficiais e 4 suplentes. Confira os eleitos:
A I Conferência Municipal de Direitos Humanos para Pessoas LGBTQIA+ de Ouro Preto marcou um avanço significativo para a cidadania LGBTQIA+ na região, evidenciando o comprometimento do poder público com a pauta e a participação ativa da sociedade civil. Com a escolha dos Delegados Municipais, o município dá um importante passo em direção ao fortalecimento das políticas estaduais e nacionais para a população LGBTQIA+, promovendo um ambiente de respeito, inclusão e desenvolvimento social.
