Uma denúncia formalizada pela SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), assinada por sua presidente Elizandra Goldoni Gomig, aponta o soterramento de uma cavidade natural na região de Botafogo, Ouro Preto, entre os dias 22 e 23/03, e acusa a Patrimônio Mineração LTDA. como responsável. De acordo com o documento, a cavidade consta em um Relatório de Arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Segundo matéria do jornal O Tempo, do dia 26/03, “após receber a denúncia da SBE, a deputada federal Duda Salabert (PDT) acionou diversos órgãos, entre eles o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)”. Ainda segundo O Tempo, a Semad compareceu ao empreendimento, e embargou parcialmente as atividades num raio de 250m da gruta.
O ocorrido é concomitante à realização de protestos recentes, como durante o evento Hidrogeodia, no dia 22/03, que reuniu ambientalistas regionais, representantes universitários e moradores da localidade, oportunidade em que protestaram contra a presença da mineradora na região.
Em contato com o jornal O Liberal, a Mineradora Patrimônio se posicionou sobre o assunto. Veja a íntegra da nota enviada à O Liberal:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“A Patrimônio Mineração vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, o respeito à comunidade e a promoção de um desenvolvimento econômico sustentável e responsável. Nossa atuação é pautada por valores como a transparência, a segurança e a preservação do meio ambiente, além da valorização do rico patrimônio histórico e cultural da região.
A Mina Patrimônio passou por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que durou cerca de cinco anos, com a realização de estudos técnicos completos, elaborados por profissionais especializados e aprovados pelos órgãos ambientais competentes. Isso resultou na emissão da licença ambiental e demais autorizações necessárias para o início de suas atividades.
O empreendimento em questão está situado em uma área com concessão de lavra outorgada desde 1956, com histórico de extração em décadas anteriores. Atualmente, o empreendimento é classificado como Classe 3, de médio porte, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como todos os demais estudos específicos relacionados ao enquadramento do processo.
Ressaltamos que notícias falaciosas não geram emprego, renda, impostos e benefícios à sociedade.
Seguimos trabalhando com seriedade e comprometimento.
Diante de toda a repercussão sobre a situação de um possível impacto ao patrimônio espeleológico, esclarecemos que estamos apurando o caso minuciosamente junto a profissionais capacitados. Estamos abertos a esclarecer quaisquer dúvidas à população e, tão logo, teremos um diagnóstico preciso do ocorrido.
Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero, seguro e sustentável”.
