Imagem: Marcos Delamore / Por: Marcos Delamore
A Justiça Federal proibiu a realização de eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, no Centro Histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais. O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), anunciou que, diante da determinação judicial, as principais atrações do Festival de Inverno serão realocadas para a Praça da Universidade, em frente ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no bairro Pilar.
A decisão respeita a sanção imposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendou o cancelamento de shows e demais festividades com superior número de pessoas no principal cartão postal do município mineiro.
O prefeito Angelo Oswaldo explicou que a administração municipal tem efetuado esforços para conseguir a liberação do espaço e garantir a sua utilização em apresentações artísticas e musicais. “A Praça Tiradentes foi chamada de Praça de Vila Rica, no começo do século XVIII, e depois de Praça da Independência. Ela chegou a se chamar Praça João Pinheiro, na Revolução de 1930, e voltou a ser Praça Tiradentes. Ela é o coração da cidade”, afirmou o prefeito.
O chefe do executivo de Ouro Preto ainda mencionou que a Praça Tiradentes permanece no radar da prefeitura para a realização de eventos de pequeno porte. “Entendemos que a Praça Tiradentes pode ser usada com todas as garantias do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da Defesa Civil, do IPHAN e da Prefeitura de Ouro Preto. Não podemos abandonar a Praça Tiradentes. Sempre queremos fazer eventos de menor porte e então serão feitos. A Praça Tiradentes é o coração da cidade. É o ponto de convergência, onde acontece o Natal e a festa da cidade”, disse.
A determinação do MPF foi imposta para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população e dos visitantes, tendo em vista que a cidade histórica de Ouro Preto foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e reconhecida pela UNESCO como a primeira cidade brasileira a ser declarada como Patrimônio Mundial, em 1980. Além disso, o Ministério Público alertou para o alto risco de incêndio no local.
A partir do conhecimento dessa medida estabelecida pelo MPF, a organização do Festival de Inverno buscou alternativas para viabilizar o desenvolvimento da programação de um dos principais eventos do calendário cultural de Ouro Preto. Dessa forma, o estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP foi o espaço escolhido para receber grande parte das atrações anunciadas para a festividade. “Mas, para não deixar tudo para a última hora, já estamos preparando os shows do aniversário da cidade na Praça da Universidade, diante do Centro de Artes e Convenções”, detalhou Angelo Oswaldo.
O Ministério Público Federal, em 2023 e 2024, obteve decisões judiciais que proibiram a prefeitura de realizar a gravação do DVD “Diferentão 2”, do cantor brasileiro Dilsinho, e os primeiros dias do tradicional e maior Carnaval do Interior de Minas Gerais, respectivamente. Em 2024, a gestão pública municipal conseguiu uma liminar que possibilitou o andamento do carnaval na cidade histórica. Vale ressaltar que outros eventos também foram realizados na Praça Tiradentes, como o show de Barão Vermelho e da cantora Ana Carolina. Neste ano, Ouro Preto recebeu, na mesma praça, o concerto da Orquestra Ouro Preto e Alceu Valença.
O município anunciou que os shows remanescentes da programação do aniversário da cidade acontecerão, exclusivamente, na Praça da Universidade.