Imagem: Instagram/ONG IDDA
Por: Marcos Delamore
No dia 29 de maio, o Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA), de Ouro Preto, foi declarado como uma associação de utilidade pública pela Prefeitura Municipal. A publicação do reconhecimento à organização sem fins lucrativos foi dada por meio do Diário Oficial do Município e assinada pelo prefeito Angelo Oswaldo (PV).
A proposta de valorizar e destacar as ações e campanhas desenvolvidas pela ONG na região, foi apresentada pela vereadora Lilian França (PP) na Casa Legislativa. A representante é atuante na defesa e proteção dos animais e reforça os cuidados com os bichinhos da cidade histórica.
O Projeto de Lei Ordinária nº 782/2025, foi aprovado por todos os parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Preto e, posteriormente, instituído pelo Poder Executivo do município. A lei nº 1.559, de 28 de maio de 2025, já está em vigor, garantindo apoio, assistência e prerrogativas à associação.
O título de entidade de utilidade pública é destinado à instituições que contribuem com serviços de interesse geral para a sociedade. Essa declaração permite às associações ter acesso a benefícios, convênios com o poder público, captação de recursos por meio de editais, e isenção de impostos.
O Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais, criado em 2013, é uma Organização Não Governamental que visa a orientação, conscientização e encaminhamentos responsáveis de animais vítimas de abandono e maus-tratos, na Região dos Inconfidentes. Sob a chancela de protetores independentes, a entidade une esforços pela causa animal, por políticas públicas efetivas para a pauta, e sensibiliza a população e o poder público em prol dos direitos dos animais.
Em 2025, a IDDA completou 12 anos de existência e, no último sábado (31), realizou um evento no Jardim de Mariana, com o lançamento dos novos produtos personalizados, campanhas educativas, mini bazar, doação de animais, distribuição de amostras de ração e orientação com veterinários.
