Imagens: Marcos Delamore
Por: Marcos Delamore
No dia 26 de março, a cidade de Ouro Preto recebeu a I Conferência de Políticas para as Mulheres, em prol da luta pelos direitos da mulher ouropretana no século XXI. O encontro, fomentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), aconteceu no Grêmio Literário Tristão de Ataíde (GLTA).
Na cerimônia, estiveram presentes a vice-prefeita Regina Braga, a diretora de Proteção Social de Média Complexidade, Viviane Gonçalves, a vereadora de Ouro Preto, Lilian França (PP), a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Celeida Martins, a assistente social, Aline Testasicca, a representante da Ouvidoria Feminina, Mariana Nascimento, e a advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Fátima Ramos. O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), e o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, também prestigiaram e acompanharam a programação.
O evento, que possibilitou debates acerca de políticas públicas para a categoria feminina, foi pautado em três eixos de discussão: “Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica das mulheres”, “Saúde integral das mulheres e garantia dos direitos” e “Enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres”.
A conferência contou com momentos de trocas de experiências, debates e apresentações para o público feminino presente sobre a importância da sociedade em viabilizar os direitos da mulher. Além disso, um levantamento de propostas para a regulação municipal foi aprovado e será encaminhado à Conferência Estadual. As propostas aprovadas dizem respeito à ampliação e melhoria na capacitação dos profissionais da saúde para o acolhimento humanizado e garantia dos direitos da mulher; o acesso das mulheres residentes na área rural ao tratamento em saúde na sede do município; e regulamentação que permita às mulheres comercializarem suas mercadorias no centro histórico.
A vice-prefeita de Ouro Preto, Regina Braga, destacou o trabalho desenvolvido pelas entidades em favor dos direitos das mulheres na cidade histórica. “O que nos traz aqui, hoje, é o compromisso com a transformação. A I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Ouro Preto não é apenas um evento, é um marco na construção de um município que enxerga, acolhe, protege, ouve e respeita as mulheres. Ao município que olhe para elas com respeito e dignidade”, declarou.
A única representante feminina na Câmara Municipal de Ouro Preto, Lílian França, relatou a busca por dar apoio às mulheres diante das dificuldades enfrentadas por elas na sociedade atual. “Eu não cheguei aqui sozinha. Eu não trabalho sozinha. Eu não faço por mim, eu faço pelas mulheres. Precisamos nos proteger, nos unir e sermos parceiras umas das outras”, afirmou.
A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Celeida Martins, apresentou a Realidade da Atenção à Mulher em Ouro Preto (SRAS). “Até 2021, não havia uma equipe que se dedicasse, de forma exclusiva, para tratar a pasta de violência doméstica. Nós realizamos registros de ocorrências (REDS), fazemos pedidos de medidas protetivas, investigamos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, atuamos na investigação de crimes relacionados à dignidade sexual e na apuração de denúncias anônimas. Hoje, a nossa equipe é composta por cinco pessoas: uma delegada, duas investigadoras e duas escrivães”, disse.
A assistente social e representante do COMDIM, Aline Testasicca, abordou o cenário de luta pela conquista dos direitos da mulher na sociedade. “Nada nos foi cedido até aqui, tudo foi conquistado. Conquistado por meio de um processo de muita luta e de muita resistência de mulheres que vieram antes de nós”, enfatizou.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atendeu a 1.152 casos de violência contra a mulher entre os anos de 2020 e 2024. A advogada, Fátima Ramos, comentou a proposta do CREAS frente às situações de agressão e hostilidade sofridas por mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. “Um dos objetivos nessas atividades é potencializar esse fortalecimento e compreensão dos processos no combate à violência em todos os seus sentidos”, expressou.
O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV), apoiou os objetivos e as propostas da conferência na cidade. “Desejo uma excelente conferência e que alcancemos pleno sucesso. Tem muitas questões que são da condição feminina e que precisam ser reconhecidas. Não é privilégio, é direito.”, manifestou.
Durante o evento, foram indicadas e eleitas as delegadas que irão representar as propostas e o município na Conferência Estadual. Ao todo, são dez delegadas, dispostas em: sociedade civil e governamentais. Na sociedade civil, foram nomeadas seis delegadas, sendo quatro titulares e duas suplentes. Já as governamentais, são quatro delegadas, sendo duas titulares e duas suplentes.
Delegadas da Sociedade Civil (Titulares): Jaqueline Aparecida Gomes, Merces Maria Braga da Silva, Fabíola Maria Marques Rodrigues de Paula Lirra Lara e Jéssica Rodrigues
Delegadas da Sociedade Civil (Suplentes): Giovana D’arc D’Angelo e Fabiana Cezária Viana
Delegadas Governamentais (Titulares): Maria Thereza e Junia Graziela
Delegadas Governamentais (Suplentes): Michele Bastos e Laura Maria de Assis
