FERRO +MINERAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 21.256.870/0002-87, torna pública a convocação para comparecimento dos interessados à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no âmbito do Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental – SLA nº 716/2023, classe 4 – Modalidade: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) – Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação (LP+LI+LO), para as atividades Pilhas de rejeito/estéril – Minério de Ferro, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários, localizado nos municípios de Ouro Preto e Congonhas/MG, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h, na Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, localizada à Praça Sete de Setembro, 165, Matriz, , no município de Congonhas/MG. CEP: 36.415-000, com transmissão simultânea na internet por meio do canal: https://www.audienciaprojetoguariba.com.br.
Informa, ainda, que o relatório de Impacto Ambiental (RIMA) se encontra a disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos e físico, locais e horários:
1. Endereço eletrônico:
https://www.audienciaprojetoguariba.com.br
2. Locais Físicos
2.1. Município de Congonhas
*Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Congonhas-MG. Endereço: Av. Julia Kubsticheck, 230, Centro – Congonhas/MG – Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 7h às 18h;
*Câmara Municipal de Congonhas. Endereço: Rua Antonio H. Junior, 42-114. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira d 7h às 18h;
*Ministério Público de Congonhas. Endereço: rua Valdir Cunha, 205. Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 13h às 16:30h
2.2. Município de Ouro Preto
*Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto-MG. Endereço: Praça Américo Lopes, 109, Pilar. Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 9h às 18h
*Câmara Municipal de Ouro Preto. Endereço: Praça Tiradentes, 41. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h.
*Ministério Público de Ouro Preto. Endereço: Praça Reinaldo Alves de Brito, 68. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 12h às 18h.
