Em reunião realizada na manhã de segunda, dia 21, no auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, a União Metropolitana de Moradia apresentou o programa “Minha Casa Minha Vida Rural”. A reunião contou com a presença do vice-prefeito, Tico Miranda, da coordenadora do programa, Maria Aparecida Rosa de Oliveira, além de famílias de vários distritos da região.
O programa é destinado às famílias que possuem renda mensal de no máximo dois salários mínimos. Nesse primeiro momento, serão disponibilizadas 31 casas para o Município de Ouro Preto. As vagas serão determinadas de acordo com critérios de vulnerabilidade utilizados nos programas habitacionais do Município. As assistentes sociais do CRAS e do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania foram responsáveis pelo levantamento dessas informações e identificaram as famílias que atendem a esses critérios. Já foi realizado um pré-cadastro e coordenadores do programa visitarão essas famílias durante a semana para confirmação das informações e reconhecimento da área.
Tendo como preocupação atender as famílias carentes de toda a área rural, o prefeito apoiou a implantação desse programa desde o início, e segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Luciene Ribeiro, é uma determinação do prefeito Júlio Pimenta que se articule e desenvolva o setor habitacional. “Nesse sentido, temos buscado parceiros para tornar isso possível, e oferecer moradia digna ao cidadão de Ouro Preto”, adicionou ela.
A subvenção do governo será de R$ 37 mil por imóvel. A colaboração do beneficiário será de R$ 4 mil e pode ser parcelada em 4 anos, ou seja, as famílias que forem contempladas pelo programa poderão contribuir com parcelas de R$ 83 por mês. Além disso, a ideia inicial da União Metropolitana de Moradia é contratar mão de obra dentro da própria família, quando houver um profissional capacitado.
A Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, parceiras do programa, já trabalham visando uma nova fase, em 2018, e pleiteam junto à entidade, o interesse em novas unidades, além das 31 já disponibilizadas nessa primeira etapa.
Esse é o primeiro programa a ser implementado, mas o Município discute com a própria UMM sobre o “Minha Casa Minha Vida Urbano” e, paralelamente, vem se reunindo também com a COHAB e já caminha o processo para a viabilização de moradia urbana com a entidade. Luciene completa, “a orientação do prefeito é que sejam observados e respeitados todos os critérios de vulnerabilidade utilizados, possibilitando assim, que só quem realmente necessita receba o benefício”.
