Imagem: Marcos Delamore / Por: Marcos Delamore
Os moradores da cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, que adotam práticas sustentáveis, podem receber descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Os contribuintes têm até o dia 30 de setembro de 2025 para se cadastrar no site da Prefeitura Municipal e economizar na conta.
O programa “IPTU Verde – Quem preserva paga menos” é uma iniciativa municipal que concede benefícios para proprietários de moradias que empregam ações sustentáveis, como o uso de energia solar, gestão eficiente da água e destinação de materiais recicláveis. O objetivo é impulsionar atitudes que impactam, positiva e diretamente, o meio ambiente, e auxiliam na construção de uma cidade mais consciente.
A medida calcula a dedução de acordo com as práticas implementadas e, em Ouro Preto, três são os critérios para os descontos. Imóveis que apresentam reaproveitamento de água da chuva e uso de energia solar ou outras fontes renováveis garantirão aos proprietários um desconto de 5% no IPTU. O desconto de 10% será aplicado na Taxa de Coleta de Resíduos em moradias que apresentarem documentos que comprovem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município.
A adesão deve ser efetuada no site da Prefeitura de Ouro Preto, pela aba “Mais Serviços”, em seguida em “Cidadão” e, posteriormente, na opção “IPTU Verde”. O procedimento será protocolado no “Portal do Cidadão”, pela categoria “Secretaria de Meio Ambiente”. No momento da requisição, o proprietário será comunicado para informar o número da inscrição imobiliária e apresentar documentos comprobatórios de adoção das práticas sustentáveis no imóvel.
Para obter as certificações necessárias, os donos das habitações deverão reunir os documentos, como laudos técnicos, com base nos critérios de avaliação pela prefeitura, e de declarações junto à associação de catadores. Os descontos serão atribuídos assim que os requisitos apresentados forem analisados.
