Imagem: Prefeitura de Ouro Preto
Por: Marcos Delamore
Na madrugada da última segunda-feira (09), o Chafariz do Passo, localizado no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto, foi alvo de vandalismo e depreciação. Representantes da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Antônio Dias (Amadias) registraram a denúncia e apresentaram o caso à Prefeitura Municipal.
Parte da paisagem histórica, arquitetônica e cultural de Ouro Preto, o Chafariz do Passo está situado na Rua Bernardo de Vasconcelos, na esquina com a Rua Cláudio Manuel, no bairro Antônio Dias. A construção do monumento remonta ao século XVIII, entre os anos de 1740 e 1760, sendo considerado um dos mais antigos da cidade de Ouro Preto.
Documentos inseridos em acervos municipais apontam que a edificação teria sido erguida sobre a chancela do Senado da Câmara de Vila Rica. A construção compõe o conjunto de chafarizes que realizavam o abastecimento de água da cidade histórica.
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto publicou as imagens da depredação, que revelam palavras grafadas em vermelho no entorno da parede do chafariz. O monumento é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e constitui o patrimônio histórico da Cidade Patrimônio Mundial da Humanidade.
Em função do ocorrido, a administração pública emitiu uma nota de esclarecimento, lamentando o ato de vandalismo e informando as providências para recuperação do bem patrimonial. Imagens da Central de Monitoramento de Ouro Preto estão sendo analisadas para a identificação do infrator.
“A Prefeitura de Ouro Preto informa que a Secretaria de Segurança Pública já está atuando para identificar o autor, por meio da Central de Monitoramento”, explicou a gestão pública municipal de Ouro Preto.
Em nota oficial, a Prefeitura também informou que será efetuada a restauração imediata da pintura do chafariz. “A Secretaria de Cultura e Turismo também já está trabalhando para garantir a restauração do monumento, que integra o conjunto de chafarizes históricos da cidade.
De acordo com o artigo 163, do Código Penal do Brasil, o ato de vandalismo é apontado como crime. A pena para as infrações que se enquadram nesse princípio pode chegar a seis meses de reclusão e multa. Já para os casos de dano ao patrimônio público, a lei é mais severa e a pena pode ser de até três anos de detenção e multa. “A Prefeitura de Ouro Preto lamenta o ato e ressalta que depredar bens públicos é crime”, finalizou.
A administração pública reforça o pedido de colaboração dos moradores da cidade para denunciar os casos de vandalismo no município. Os órgãos de Segurança Pública estão disponíveis para o atendimento, pelos telefones: 153 (Guarda Civil Municipal) e 190 (Polícia Militar).
