Dívida deixada pela antiga gestão dificultou ainda mais a situação das escolas e creches
As escolas municipais e creches de Ouro Preto ainda sentem o peso da dívida deixada pela antiga gestão. A merenda escolar também foi afetada pelo rombo nos cofres públicos. Na educação o déficit chegou a mais de R$ 8,2 milhões.
A qualidade da alimentação nas escolas caiu comparada aos outros anos. De acordo com denúncias à redação do jornal O LIBERAL, não há variedade no cardápio escolar e a quantidade diminuiu consideravelmente. Em conversa com o superintende de ensino de Ouro Preto, Vicente Nolasco, desde que assumiram a gestão, a consulta ao saldo remanescente dos caixas escolares foi uma das prioridades. “Das 10 parcelas de repasse do governo federal, o governo municipal passado finalizou o ano devendo quatro. Nós encontramos caixas escolares com saldos remanescentes altíssimos, outros com saldos negativos, outros sem prestação de contas, ou seja, nem sabíamos se tinha saldo ou não. E ainda encontramos caixas com dívidas a comércios locais. A situação era muito preocupante”, revelou o superintendente.
A prefeitura recebe do governo federal 10 parcelas de R$ 75 mil que são referentes aos meses letivos e partilhados para as 33 escolas e 16 creches da cidade. A verba é oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que faz parte do Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Com esse orçamento, as escolas podem complementar a alimentação escolar com alimentos perecíveis e já vem com as definições de quanto deveria ser destinado a cada instituição. Isso não ocorria, mas será adotado pela nossa gestão. Nós pegamos um cenário desfavorável, mas que agora com as nossas ações estamos ajustando”, garantiu Vicente.
Outro problema detectado após o levantamento de dados foi uma devolução de mais de R$ 300 mil da educação. “Toda vez que sobra dinheiro em caixa, e esse valor ultrapassa 30% do que o MEC repassa, o Ministério pune a secretaria, pois não utilizou o dinheiro que era enviado. Só no ano passado detectamos a devolução de R$300 mil. Em janeiro desse ano foram R$ 22 mil!”, lamentou.
Outra medida adotada pela atual gestão é de dar suporte aos administradores dos caixas escolares com auxílio de profissionais contábeis ao menos uma vez por mês. A agricultura familiar também será priorizada, respondendo por 30 % da alimentação escolar.
