O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (Compatri) aprovou parecer da Secretaria de Cultura e Patrimônio sobre o processo de licenciamento da Cava Alegria Sul para o retorno às atividades da Samarco, que agora pode seguir para avaliação de outras esferas. A reunião aberta aconteceu no auditório da Prefeitura de Ouro Preto na manhã de quinta (01/02).
O parecer apresentado aos conselheiros e público presente foi elaborado pela arquiteta da Secretaria de Patrimônio, Débora da Costa Queiroz, levando-se em conta a defesa do patrimônio material, imaterial e cultural da região, deverá constar no Processo de Licença Prévia. De acordo com a arquiteta, o documento foi pautado na legislação vigente, manifestações e estudos de viabilidade favoráveis de outros Conselhos e Iphan, além da baixa amplitude que os impactos avaliados possuem. Assim, a Secretaria de Cultura e Patrimônio entendeu como favorável ao sistema de disposição de rejeitos de mineração da Cava Alegria Sul apresentado pela Samarco Mineração.
O secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni, ressaltou a necessidade para o retorno das atividades da empresa, resguardadas as responsabilidades legais e as outras etapas para o licenciamento final, para a garantia do trabalho e a renda dos ouro-pretanos. “A volta da Samarco vai trazer impactos positivos na economia local e deve gerar 123 empregos diretos, 369 indiretos, além dos 700 empregos já existentes. Para o Município, a arrecadação dos impostos da mineração também vai auxiliar, pois a maior parte da cava está em nosso território. Agora, a empresa vai seguir os outros trâmites legais”, analisou o secretário.
Além dos conselheiros do Compatri, estiveram presentes representantes do Ministério Público, populares, vereadores e agentes da Prefeitura. Democraticamente, todos que solicitaram, utilizaram a palavra para questionamentos e posicionamentos.
Sobre a Cava Alegria Sul
A Samarco Mineração entrou com solicitação no município para análise sobre o Estudo Prévio de Impacto Cultural no Patrimônio (EPIC) e Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC) do sistema de disposição de rejeitos de mineração em Cava Alegria Sul.
A empresa quer retomar parcialmente as atividades e este local (Cava Alegria Sul) foi apontada por técnicos da mineradora como alternativa. Assim, os trâmites legais foram iniciados e a análise do Compatri é uma destas etapas.
