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Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova doação de terras do Estado para construção de moradias em Ouro Preto

Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova doação de terras do Estado para construção de moradias em Ouro Preto

Imagem: Antonia Veloso/Assessoria Kuruzu/ Marcos Delamore

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (08), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 2147/2024, que autoriza o Estado a doar uma área de 196.555,25 m², localizada no bairro Maria Soares, em Ouro Preto, para a construção de moradias de interesse social. O texto segue para sanção do governador Mateus Simões (Partido Novo).

O Projeto de autoria do deputado estadual, Leleco Pimentel (PT), foi aprovado, em primeiro turno, na sessão do dia 25 de março, e retornou ao plenário para votação final nesta semana. “As ‘Terras da Febem’ vão se transformar em moradia para o povo de Ouro Preto”, destacou Leleco Pimentel.

A proposta teve aprovação por unanimidade dos parlamentares do Poder Legislativo Estadual e repassa ao município de Ouro Preto uma área de 19,5 hectares, o que corresponde a cerca de 30 campos de futebol, de um total de 300 hectares, para a implantação de moradia popular.

Para o vereador Wanderley Kuruzu (PT), a aprovação é fruto de mais de 10 anos de luta da Ocupação Chico Rei. “Mais uma grande vitória de Ouro Preto, a terra da Febem é do povo”, afirmou.

As “Terras da Febem”, como ficou conhecido o antigo espaço onde funcionou a Fundação Estadual para o Bem-estar do Menor (Febem), estão situadas na entrada da cidade histórica, às margens da BR-356, entre o trevo da Jacuba e os bairros Passa-Dez, Cabeças e São Cristóvão.

O secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, celebrou o resultado da votação e ressaltou o impacto positivo para os moradores da cidade histórica. “A aprovação do projeto destina terras para centenas de famílias da cidade. Grande vitória”, enfatizou.

A previsão é que sejam construídas cerca de 400 unidades habitacionais na localidade, segundo a Prefeitura de Ouro Preto. Conforme o gerente de Habitação do município, Pedro Moreira, o papel das lideranças municipais foi fundamental para a conquista em prol do interesse social e coletivo. “A persistência de todos contribui para que a vida do povo possa melhorar”, pontuou.

A medida beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social e visa minimizar o déficit habitacional em Ouro Preto.

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