Imagem: Antonia Veloso/Assessoria Kuruzu/ Marcos Delamore
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (08), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 2147/2024, que autoriza o Estado a doar uma área de 196.555,25 m², localizada no bairro Maria Soares, em Ouro Preto, para a construção de moradias de interesse social. O texto segue para sanção do governador Mateus Simões (Partido Novo).
O Projeto de autoria do deputado estadual, Leleco Pimentel (PT), foi aprovado, em primeiro turno, na sessão do dia 25 de março, e retornou ao plenário para votação final nesta semana. “As ‘Terras da Febem’ vão se transformar em moradia para o povo de Ouro Preto”, destacou Leleco Pimentel.
A proposta teve aprovação por unanimidade dos parlamentares do Poder Legislativo Estadual e repassa ao município de Ouro Preto uma área de 19,5 hectares, o que corresponde a cerca de 30 campos de futebol, de um total de 300 hectares, para a implantação de moradia popular.
Para o vereador Wanderley Kuruzu (PT), a aprovação é fruto de mais de 10 anos de luta da Ocupação Chico Rei. “Mais uma grande vitória de Ouro Preto, a terra da Febem é do povo”, afirmou.
As “Terras da Febem”, como ficou conhecido o antigo espaço onde funcionou a Fundação Estadual para o Bem-estar do Menor (Febem), estão situadas na entrada da cidade histórica, às margens da BR-356, entre o trevo da Jacuba e os bairros Passa-Dez, Cabeças e São Cristóvão.
O secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, celebrou o resultado da votação e ressaltou o impacto positivo para os moradores da cidade histórica. “A aprovação do projeto destina terras para centenas de famílias da cidade. Grande vitória”, enfatizou.
A previsão é que sejam construídas cerca de 400 unidades habitacionais na localidade, segundo a Prefeitura de Ouro Preto. Conforme o gerente de Habitação do município, Pedro Moreira, o papel das lideranças municipais foi fundamental para a conquista em prol do interesse social e coletivo. “A persistência de todos contribui para que a vida do povo possa melhorar”, pontuou.
A medida beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social e visa minimizar o déficit habitacional em Ouro Preto.