Por: Samuel Almeida/ Revisão: Greiza Tavares
Beneficiários devem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS para verificar e solicitar a devolução dos valores descontados sem autorização
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto informa que, desde a última quarta-feira (14), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios já podem solicitar a restituição dos valores por meio do aplicativo ou do site Meu INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para a possibilidade de golpes. Nenhum contato será feito por telefone ou mensagens solicitando dados pessoais ou bancários. Todas as comunicações oficiais ocorrerão, exclusivamente, pelos canais do Meu INSS (aplicativo ou site). Em caso de dúvidas, os cidadãos devem entrar em contato com a Central de Atendimento 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os valores serão depositados na mesma conta onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal. Nesta primeira etapa, o ressarcimento abrange exclusivamente os descontos associativos realizados em abril de 2025, que somam R$ 292,7 milhões. Ainda não há previsão para a devolução dos valores indevidos referentes ao período anterior, que, segundo a Polícia Federal, vai de 2019 a 2025.
Como solicitar a restituição:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com login Gov.br (ou CPF e senha);
Vá até o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” para verificar a existência de descontos não autorizados;
Caso identifique alguma cobrança indevida, selecione a opção informando que não autorizou o desconto;
Após enviar a contestação, aparecerá uma mensagem confirmando que o pedido foi realizado com sucesso. A entidade associativa terá até 15 dias úteis para responder;
Acompanhe o andamento da solicitação pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135.
Entenda a “Operação Sem Desconto”
Segundo o Governo Federal, os beneficiários que tiveram descontos indevidos passaram a ser informados do direito ao ressarcimento desde a última terça-feira (13). O pagamento da restituição será iniciado em 26 de maio de 2025.
Já os segurados que nunca tiveram descontos associativos em seus históricos previdenciários receberam, na semana passada, uma mensagem via aplicativo informando que nenhum valor foi debitado indevidamente. A União esclarece que a maioria dos beneficiários não foi vítima da fraude.
A medida é resultado da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A investigação identificou a prática de descontos não autorizados por parte de associações e sindicatos, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
A Prefeitura de Ouro Preto e a Comissão de Defesa do Consumidor da 49° Subseção da OAB/Ouro Preto recomendam que todos os beneficiários consultem seus extratos e fiquem atentos às comunicações oficiais.
