Imagem: Ane Souz / Por: Marcos Delamore
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, pode resultar em R$4 bilhões em indenizações para a cidade histórica de Ouro Preto, no julgamento contra a BHP Billiton, pela maior tragédia socioambiental da história do Brasil.
Quase dez anos após o caso, a Cidade Patrimônio Mundial realizou um levantamento de informações acerca dos danos e reivindica o valor bilionário na ação que tramita na Justiça inglesa.
O chefe de Gabinete de Ouro Preto Zaqueu Astoni, em entrevista concedida à Rádio Real FM, comunicou as novas etapas para tratar dos danos e das indenizações decorrentes do colapso da estrutura. “Estamos buscando o direito da cidade de Ouro Preto, que é ter reconhecido todo o prejuízo que ela sofreu em razão da tragédia da Barragem de Fundão”, revelou.
O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 5 de novembro de 2015 e provocou o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O material atingiu moradores da região, municípios, igrejas e empresas, e contaminou a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo, afluentes, com impacto até no Oceano Atlântico.
A barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração e que tem a mineradora anglo-australiana BHP Billiton e a Vale como acionistas, causou, também, a morte de dezenove pessoas.
O dossiê, elaborado pela Prefeitura de Ouro Preto, aponta para os principais prejuízos sofridos pelo município, no tocante à saúde pública, à empregabilidade e ao meio ambiente. Os documentos, que incluem dados e análises técnicas, foram construídos ao longo da última década e sinalizam para uma quantia de R$4 bilhões de reais.
Considerada uma das maiores ações coletivas da história, o caso é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$260 bilhões.
O Tribunal Superior de Londres, na Inglaterra, recebeu, nos dias 2 e 3 de julho deste ano, as últimas audiências do caso, que abordaram os procedimentos para a segunda fase do processo da tragédia de Mariana na Justiça inglesa.
O novo acordo de repactuação, determinado pelas empresas mineradoras no Brasil, não foi aderido por Ouro Preto, uma vez que não indica os verdadeiros e totais impactos no município e por não viabilizar uma quantia justa de indenização. O valor final do acordo, em caso de desistência do processo, para todos os municípios atingidos seria de R$170 bilhões.
A expectativa de Ouro Preto é de uma sentença positiva, fiel aos danos causados, e o recebimento do montante a ser pago pela BHP Billiton, em caso do julgamento a responsabilizar pelo desastre.
