Tribunal Distrital de Amsterdã. Imagem: Kaan Arquitetura
Por: Amanda de Paula Almeida
Está marcada para 14 de julho deste ano a audiência movida pelas vítimas do rompimento da barragem de Fundão contra as mineradoras Samarco e Vale. A ação acontece no Tribunal Distrital de Amsterdã e será a primeira vez que a Vale comparecerá a um tribunal estrangeiro desde que chegou a um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP para sua saída como ré do processo inglês. Apesar de não ser mais ré no processo da Inglaterra, a Vale concordou em pagar 50% de qualquer indenização que possa ser concedida contra a BHP pelo tribunal inglês.
O processo holandês corre paralelo ao processo judicial na Inglaterra contra a BHP, com ambos os casos buscando responsabilizar as empresas de mineração pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, operada pela Samarco, uma associação empresarial entre a Vale e a BHP.
Ação holandesa
O processo na Holanda foi movido em 2024 pela fundação sem fins lucrativos Stichting Ações do Rio Doce, em nome de mais de 75 mil atingidos e de vários municípios. A fundação é representada pelo escritório de advocacia holandês Lemstra Van der Korst (LVDK) e também é assessorada pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que representa os atingidos na corte inglesa.
A audiência de julho deve definir os próximos passos do caso, incluindo questões processuais centrais e o escopo de um eventual julgamento sobre responsabilidades. Atualmente, outras 100 mil vítimas já demonstraram interesse em aderir à ação, que busca uma indenização estimada em € 3 bilhões (cerca de R$ 19,2 bilhões).
A justificativa para o processo na Holanda está na alegação de que as mineradoras Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale SA desempenharam um papel central na obtenção de lucros globais da mina controlada pela Samarco. As subsidiárias eram responsáveis pela gestão, comercialização e distribuição do minério de ferro produzido no Brasil.
Em 2024, o tribunal de Amsterdã determinou o bloqueio de bens da Vale SA a pedido dos atingidos. A medida garante que a empresa tenha recursos disponíveis para cobrir futuras indenizações e reparações às vítimas, caso a Justiça holandesa decida a favor delas. O escritório de advocacia holandês LVDK afirma que a mobilização de vítimas no processo holandês mostra que as indenizações não foram suficientes:
“A participação maciça das vítimas na Stichting Ações Rio Doce e a obtenção de medidas legais relevantes demonstram que muitos danos não foram indenizados mais de nove anos após o desastre. Os atingidos permanecem firmes em sua luta para responsabilizar todos os infratores por suas ações e garantir que as reparações sejam eficazes e abrangentes”, declara.
