Reuniões ordinárias serão retomadas no dia 3 de agosto
Os vereadores da Câmara de Mariana aprovaram, na reunião do dia 6 de julho, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016 e concluíram as atividades legislativas do primeiro semestre do ano.
O Projeto de Lei nº 52/2015 que trata da LDO inclui as metas e prioridades da administração pública para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), prepara as alterações na Legislação Tributária e estabelece as aplicações financeiras para o próximo ano.
O presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas (PHS), afirma que o projeto chegou à Casa no mês de abril e retornou para o Executivo com objetivo de que revisasse alguns pontos. A proposição foi reencaminhada à Câmara no final de junho com as devidas correções e foi aprovada por unanimidade. “Fizemos esse pedido e o prefeito teve a atenção de reenviar o mais rápido possível”, ressalta Freitas.
Após votarem a LDO, os vereadores entraram em recesso parlamentar. Os departamentos administrativos da Câmara seguem com atendimento normal, de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h, exceto o Protocolo que, excepcionalmente no mês de julho, funciona de 12h às 18h. O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também mantém a emissão de Carteiras de Identidade regularmente. Para agendar o serviço, basta entrar em contato direto com o CAC por meio do telefone 3557-6210.
Primeiro Semestre – Até o mês de junho, a economia de recursos, ricos debates, a valorização da cultura local e importantes votações fizeram parte das atividades da Câmara. Foram economizados R$ 155.518,00 em licitações e a Casa recebeu 5.926 turistas de várias partes do país e do mundo. Os parlamentares apresentaram 381 indicações em prol do município e analisaram 109 proposições, entre projetos e requerimentos. Com o empenho da Mesa Diretora, o CAC voltou a emitir Carteiras de Identidade e nos últimos dois meses cerca de 600 cidadãos já foram beneficiados com a confecção do documento.
A Câmara também se empenhou em aproximar as comunidades da sede e dos distritos do Poder Legislativo para participarem das discussões. Foram realizadas seis audiência públicas que reuniram 937 pessoas para debater importantes ações para o município.
As atividades legislativas do primeiro semestre foram concluídas e as reuniões ordinárias serão retomadas no dia 3 de agosto.
