Imagem da Reunião da Câmara de Mariana – Créditos: Reprodução / Marcos Delamore
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (6), o vereador Marcelo Macedo (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 381/2025, que institui em Mariana o “Dia Municipal pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de maio. Em seu documento, o parlamentar fez reflexões profundas sobre a realidade da saúde pública feminina no Brasil, com foco na mortalidade materna.
O texto frisa a relevância do tema e sugere que a Casa Legislativa convide profissionais da área para fazer uso da Tribuna Livre e compartilhar com a sociedade a importância para a prevenção.
O vereador observa que muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para receber orientação adequada, acompanhamento médico especializado e acesso a tratamentos apropriados.
Na saúde, o dia 28 de maio marca o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, focando na proteção integral da saúde da mulher durante a gestação, parto e pós-parto. Segundo o vereador, a pauta exige atenção prioritária das autoridades públicas para reduzir o número de mortes maternas evitáveis e o foco no acesso a serviços de saúde de qualidade.
As comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo analisaram os aspectos da proposta do projeto e deram parecer favorável, além de ressaltar que a proposição possui amparo legal e tem os subsídios suficientes para sua plena aplicabilidade.
O Projeto de Lei nº 381/2025 foi aprovado por unanimidade de votos, em única discussão, e seguirá em tramitação na Casa Legislativa. O texto foi encaminhado para análise do Poder Executivo do município mineiro.
