Greve mantém atividades essenciais, afirma sindicato
Imagem e reportagem: Amanda de Paula Almeida
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana (Sindserv) definiu as regras da “Operação Tartaruga”, que consiste na continuidade da greve, porém com o atendimento parcial de algumas categorias. Os servidores estão oficialmente em greve desde o dia 25 de fevereiro, quando decidiram, em assembleia, por seguir com a paralisação até obterem uma resposta positiva do executivo. A “Operação Tartaruga” segue pelo menos até 11 de março, quando ocorrerá a próxima assembleia do Sindserv.
A representação dos servidores vem buscando o reajuste superior aos 5% e vale-alimentação de R$660,00 já ofertados pela administração de Mariana. Segundo o Sindserv, havia um convite para diálogo entre os servidores, vereadores e prefeito definido para o dia 26/02. No entanto, a reunião foi transferida de local e, posteriormente, desmarcada. Ainda no dia 26 de fevereiro, Juliano Duarte teria decretado a contratação temporária de servidores para suprir as ausências durante a paralisação nas escolas e unidades de saúde de Mariana.
Com a “Operação Tartaruga” em vigor, cada setor tem a liberdade para definir os seus horários, mas o Sindserv propôs um modelo de atuação com carga horária reduzida, dividida por turnos. “O nosso objetivo é que o prefeito saia dessa redoma que só a ele interessa e mais ninguém. A sociedade e a população entendem nosso movimento, tendo em vista o disparate entre o que se arrecada e o que se gasta e a valorização dos servidores em Mariana”, declarou o presidente do Sindserv, Francisco de Assis.
Entenda a greve
O Projeto de Lei que prevê o reajuste de 5%, retroativo a 1º de janeiro, além de um vale-alimentação de R$ 660,00, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária, no dia 21 de fevereiro, apesar da manifestação contrária dos servidores públicos presentes. O reajuste foi aprovado com votos contrários dos vereadores Marcelo Macedo (PSDB), Zezinho Salete (PSDB) e José Salles (PDT). A decisão deu início à paralisação dos servidores.
O prefeito Juliano Duarte (PSB) falou publicamente sobre o assunto em suas redes sociais, em vídeo publicado no dia 19 de fevereiro, onde explicou que assumiu uma prefeitura sem caixa e com obras emergenciais que custarão ao município mais de R$70 milhões. Entre essas obras estão as pontes do Distrito de Águas Claras, onde parte da população está ilhada, a Rua Hélvio Moreira Morais, que enfrenta problemas de drenagem, afetando moradias, e outras obras urgentes em todo o município.
No entanto, a justificativa não foi suficiente para o Sindserv, que realizou duas assembleias gerais desde então e optou pela continuidade da paralisação. Os servidores exigem um reajuste de 11,02%, vale-alimentação de R$ 1.000,00, além de melhorias nos estatutos, planos de carreira e piso salarial.
Tutela de urgência
As modificações no modus operandi da greve vêm na esteira de um pedido de tutela de urgência, formulado pelo Município de Mariana, parcialmente acatado pela Justiça no dia 27/02. Diante da argumentação do município, o pedido de tutela foi parcialmente deferido, “determinando que o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Mariana (SINDSERV) apresentasse e implementasse no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, plano de manutenção da escala mínima de 70% de atendimento dos serviços essenciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial”. A decisão foi assinada pela Relatora do caso e responsável pela 1ª Seção Cível de Belo Horizonte, Desembargadora Juliana Campos Horta.
