Evento aconteceu em Belo Horizonte. Imagem: Gil Leonardi/Imprensa MG / Por: Amanda de Paula Almeida
Na última sexta-feira (18), aconteceu em Belo Horizonte uma reunião para o lançamento do Programa de Saneamento que irá universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e gestão de resíduos sólidos domiciliares nos 200 municípios mineiros que fazem parte da Bacia do Rio Doce. Na ocasião, estiveram presentes o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o vice-governador do Estado, Mateus Simões. Além de representantes das cidades que receberão o Programa de Saneamento.
O encontro alinhou as diretrizes para aplicação dos R$ 7,54 bilhões destinados ao estado de Minas Gerais para obras de saneamento básico com recursos provenientes do Novo Acordo de Mariana, pacto assinado em outubro de 2024 entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão.
Cronograma
Durante a reunião, um cronograma de ações até 2030 foi apresentado, incluindo visitas técnicas aos municípios, diagnósticos da infraestrutura existente e estudos para concessões Parcerias Públicas Privadas (PPPs), além das estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa.
Dentro do cronograma, até 2026, serão realizadas visitas técnicas aos municípios mineiros, visitas às infraestruturas de água e esgoto já existentes, e reuniões com representantes e técnicos das cidades para levantamento de necessidades, desenvolvimento dos estudos necessários para soluções em saneamento para toda a bacia do Rio Doce.
O ministro afirmou que o acordo vai permitir que investimentos cheguem até os municípios atingidos. “Para isso, temos que andar de mãos dadas: o Governo Federal, o governo do estado e os municípios para que ao final chegue com esse serviço a população de Minas Gerais. Só nestes municípios da Bacia do Rio Doce, contabilizamos R$ 300 milhões em investimentos voltados para abastecimento de água, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário”, complementou.
O vice-governador do Estado, Mateus Simões, também comemorou o lançamento do Programa: “Lutamos muito para que esse acordo fosse concretizado e, graças ao nosso árduo trabalho, com negociações que, com certeza, foram as mais complexas do Brasil, anunciamos, hoje, que os mineiros que residem nas regiões da Bacia do Rio Doce poderão usufruir de água e saneamento básico adequado”, afirmou.
Planejamento
Para instaurar o Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana, será criada uma estrutura para acompanhar a elaboração dos estudos com foco na universalização dos serviços de saneamento de forma regionalizada. Como essas ações são de titularidade municipal, as prefeituras poderão dizer se querem ou não entrar na regionalização.
A administração do recurso investido é feita pelo Comitê Orientador de Saneamento, que tem a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), como secretária executiva, acompanhando e apoiando a condução das ações, e as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) oferece apoio técnico em concessões e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) é gestor financeiro do recurso. Além disso, também compõem o colegiado o Ministério das Cidades e a Casa Civil.
