Programa vale para pessoas físicas e jurídicas. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por: Amanda de Paula Almeida
Em apenas duas semanas, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), recebeu mais de 62 mil solicitações. O programa, que teve início em 26 de fevereiro deste ano, faz parte do acordo de reparação da Bacia do Rio Doce e prevê o pagamento de uma parcela única de R$35 mil para pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo desastre. De acordo com a Samarco, responsável pela iniciativa, os pagamentos começam a ser realizados ainda este ano.
Para verificar se têm direito à indenização, os interessados podem acessar o site samarco.com/indenização e utilizar a ferramenta “Consulta ao PID”. Basta inserir o CPF no campo indicado para saber se o nome está na lista de beneficiários elegíveis.
No entanto, para formalizar a adesão ao programa, é necessário contar com a assistência de um defensor público ou de um advogado. No caso da contratação de um advogado particular, os honorários serão custeados pela Samarco, garantindo que o beneficiário receba o valor integral da indenização, sem descontos.
O prazo para solicitar o benefício vai até o dia 26 de maio. Entre os documentos exigidos estão comprovante de residência na área atingida e documento de identificação. Além disso, os candidatos precisam atender a critérios específicos, como ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
