A transparência com as contas públicas vem sendo um ponto prioritário nesta gestão e dando continuidade às atividades, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, realizou no dia 31 de maio, no Centro de Convenções, a audiência pública de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2017.
A abertura foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Marlon Figueiredo e a audiência foi ministrada pelo assessor de planejamento e execução orçamentária, Anderson Stoppa, que demonstrou o cumprimento das metas fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e comparativos com o mesmo período de ano passado, analisando o históricos dos dados.
Até o mês de abril, o município arrecadou R$ 82,5 milhões. R$ 18 mi a menos comparando o mesmo período do ano passado e também bem abaixo dos primeiros quadrimestres dos anos anteriores, que foram de R$ 86 a 105 mi. Comparando as despesas, Anderson demonstrou que também houve uma queda. “Em 2016 foi gasto R$ 84,4 mi, e este ano R$ 73,3 e temos que ressaltar uma diferença, tanto das arrecadações e despesas, de anos anteriores e do presente”, ressaltou Anderson.
Foram demonstrados que estão sendo atendidos os índices de aplicação com a saúde e educação, saúde, que exige aplicação mínima de 15% (art. 198 da CF/88) e até o momento está aplicando 29,2 %. A educação exige aplicação mínima de 25% (art. 212 da CF/88) e até o momento está aplicando 30,2%. A audiência cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e foi aberta a toda população. Confira as demais aplicações e demais demonstrativos no site da prefeitura acessando: mariana.mg.gov.br.
