Marcos Delamore
A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Zeladoria, realizou na última sexta-feira (2) a entrega oficial de 152 títulos de títulos de propriedade a famílias do município. A cerimônia de entrega do documento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) aconteceu na Escola Municipal Dom Luciano, no bairro Alto do Rosário.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento previsto em lei para regularizar imóveis que permaneceram por anos sem documentação formal. De acordo com a administração municipal, a política pública é voltada à redução das desigualdades sociais e à garantia do direito à moradia.
O prefeito Juliano Duarte (PSB) afirmou que a documentação representa um primeiro passo para a ampliação das políticas habitacionais no município.
“Nesta primeira etapa, foram 152 famílias. E o trabalho vai continuar. Etapa por etapa, bairro por bairro. Onde a nossa equipe estiver passando, eu quero que vocês saibam que esse trabalho vai acontecer. E, em breve, o registro da casa ou do lote de vocês estará nas mãos de vocês.Vamos continuar trabalhando para que as coisas aconteçam e cada família receba aquilo que é seu por direito”, disse Juliano Duarte.
O processo formaliza a propriedade dos imóveis e garante aos moradores maior segurança jurídica e patrimonial sobre casas e terrenos. Além disso, a regularização promove valorização dos imóveis, acesso ao crédito e desenvolvimento local.
Juliano Duarte também destacou o trabalho técnico da equipe. “Vamos continuar avançando nos programas habitacionais porque eu sei que esse é um dos maiores problemas do nosso município. Nós estamos trabalhando para mudar essa realidade”, enfatizou.
A Prefeitura de Mariana reforçou que a REURB continua avançando em diversas localidades do município, promovendo a regularização de áreas urbanas e contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada, segura e sustentável para todos.
