Com brusca queda nas arrecadações, mais de 30 municípios participam de encontro liderado pelo prefeito de Mariana, que marcou a criação do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce
Com o objetivo de dar maior agilidade às ações de compensação e reparação decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, foi realizado em Mariana, na sexta-feira (01) o primeiro Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, e contou com a presença de mais de 30 gestores municipais das cidades impactados pela tragédia. Liderados pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior, a reunião ficou marcada por apresentações, debates e também pela formalização de documentos referentes à soluções imediatas para os graves problemas vividos pelas cidades com relação à queda de arrecadações.
“Colhemos diversos frutos desse nosso primeiro encontro. Saíram decisões importantes e ações rápidas. Redigimos uma carta endereçada ao Ministério Público de Minas Gerais nos posicionando contra a homologação do acordo entre a Samarco, Vale e BHP. Entendemos que medidas urgentes precisam ser tomadas para que não percamos a capacidade de investimento, bem como aplicações nas áreas da educação, saúde e limpeza urbana. Quem deu caos a essa tragédia precisa arcar com essa queda drástica de nossas arrecadações. Não podemos e não vamos permitir que serviços essenciais parem”, disse o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, que também reforçou a importância do retorno das atividades da empresa Samarco na cidade. “Estamos vivendo, na pele, o impacto social deixado pós-tragédia. O índice de desemprego está altíssimo. A população não pode ser penalizada”, salientou.
Outro ponto que também foi discutido durante a reunião de prefeitos foi com relação ao não repasse das multas já aplicadas. No montante do valor estimado de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), nenhuma parcela ou percentual foi destinado aos municípios, bem como a discussão e planejamento de aplicação dos valores depositados a título de pena pecuniária. “Enviamos também um documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que possamos modificar as leis em relação às tragédias e suas responsabilidades. É importante que parte das multas aplicadas fiquem com os municípios impactados. Temos o direito e vamos lutar para que recebamos 50% dos valores”, pontuou Duarte Júnior, recebendo parecer favorável dos 30 líderes.
“Esse encontro foi uma iniciativa fantástica para mobilizar os municípios, principalmente os mineiros que foram atingidos ambientalmente e socioeconomicamente. Precisamos reverter o cenário econômico que vivemos. Precisamos nos unir ainda mais”, pontuou o prefeito de Anchieta (ES), Fabrício Petri. A reunião teve a participação de representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI) e da Fundação Renova.
Encontro com o Procurador Geral – Nesta segunda-feira (04) o prefeito Duarte Júnior já se reuniu, em Belo Horizonte, com o procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, para realizar a entrega do documento que foi fruto da reunião do Fórum dos Prefeitos: a carta assinada por mais de 30 gestores públicos se posicionando contra a homologação do acordo entre a Samarco, Vale e BHP. “Fomos recebidos de forma extremamente atenciosa pelo Ministério Público de Minas Gerais. Reunião produtiva, onde reforçamos que, da forma que se encontra o acordo, somos completamente contra. Não vamos permitir que os responsáveis pela tragédia prejudiquem ainda mais os municípios já afetados”, reforçou Duarte.
