O Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, encerrou no sábado (15/08) o prazo para novos ingressos. Desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos e firmados 11,8 mil acordos. Desde fevereiro de 2025, o programa já pagou mais de R$ 11,6 bilhões a 316,8 mil pessoas elegíveis.
A reabertura ocorreu a pedido das Instituições de Justiça, com prazo inicialmente previsto para 1º de julho e prorrogado por mais 45 dias. Nesta etapa, puderam ingressar pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam solicitado participação ou que tiveram pedidos anteriores encerrados por procuração inválida. Também foram reabertos casos com pendências de documentos ou propostas recusadas.
O fluxo digital do PID manteve análise, apresentação de propostas, acordos e pagamentos. Para quem apresentou documentação completa no ingresso, o tempo médio entre solicitação e pagamento foi de cerca de 20 dias, incluindo homologação judicial.
O programa prevê indenização individual de R$ 35 mil para quem atende aos critérios do Novo Acordo do Rio Doce. Com o fim da janela de novos ingressos, os requerimentos já protocolados seguem em análise, e o número de indenizados continuará aumentando até a conclusão dos processos. Os participantes podem acompanhar suas solicitações pelo Portal do Usuário e enviar documentos quando necessário. Informações oficiais estão disponíveis nos canais da Samarco, incluindo o telefone 0800‑033‑8485 e a página de indenização da empresa.