O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana, Celso Cota, participou na terça-feira (27/05) da palestra sobre o Novo Marco da Mineração para os alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O encontro aconteceu na Escola de Minas, campus do Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto. O presidente da Amig reafirmou a necessidade de agilidade ao Governo Federal e Congresso Nacional na votação do projeto de lei, expondo os prejuízos que os municípios mineradores vêm sofrendo nos últimos seis anos.
Pelos cálculos da Amig, devido a falta deste marco, o Estado de Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 3,7 bilhões, desde maio de 2008. Apenas em 2013, este prejuízo foi da ordem de R$ 910 milhões. Com a aprovação do Novo Marco, de acordo com Celso Cota, as mineradoras aumentariam o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Financeiros (Cfem) que, no caso do minério de ferro, passaria de 2% do valor líquido da venda da substância para 4% do seu valor bruto.
O líder municipalista destacou que, com esse aumento da Cfem, os municípios mineradores teriam mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura urbana, atrações de novas empresas para as cidades e turismo, dentre outras áreas que refletem diretamente na qualidade de vida da população. “Queremos que as mineradoras sejam parceiras, que a nossa população tenha o retorno do que é justo. Desta forma, iremos dar uma resposta às manifestações populares para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade”, destacou Celso.
O professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Minas, Júlio Cezar de Oliveira, agradeceu a participação do presidente da Amig e prefeito de Mariana e destacou a importância dos estudantes da Ufop em conhecer o lado dos municípios nesse debate. “Temos no prefeito de Mariana e presidente da Amig uma referência não apenas política, mas também de um gestor socioeconômico ambiental, o que é essencial para a gestão de um município. Celso é uma pessoa que tem bom senso, não é sensacionalista. Ele diz o que tem que ser dito”, destacou o professor.
