O evento aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães, no centro de Mariana. Imagem: Amanda de Paula Almeida
Por: Amanda de Paula Almeida
Nos dias 5 e 6 de junho, Mariana recebeu a I Conferência Internacional sobre Tarifa Zero e Saúde, com o tema “Interseccionalidades Emergentes”, o evento reuniu especialistas, acadêmicos, gestores públicos e organizações da sociedade civil de diferentes partes do Brasil e do mundo, com o intuito de discutir e compartilhar conhecimentos sobre o impacto e as perspectivas das políticas de tarifa zero na saúde pública.
No Brasil, a política de Tarifa Zero tem sido adotada por um número cada vez maior de cidades. Hoje já são 127 municípios, nos quais aproximadamente 7 milhões de brasileiros não pagam mais passagens de ônibus. Os impactos observados são imensos, indo muito além daqueles relacionados à mobilidade urbana, impactando áreas como: economia de renda das famílias, maior acesso a alimentos saudáveis, áreas de lazer, redução no uso de carros e motos, de sinistros de trânsito e emissão de CO2 estão dentre os possíveis impactos observados nestas cidades.
Thiago Guimarães, pesquisador e consultor especializado em mobilidade urbana, destacou durante sua palestra apresentada no último dia da conferência (6), que o custo do transporte coletivo é uma barreira concreta à utilização dos serviços para populações de baixa renda.
Pesquisadores e especialistas do Brasil e do mundo estiveram presentes. Imagem: Amanda de Paula Almeida
Mais do que seu valor absoluto, a tarifa dos transportes públicos é percebida como alta diante da baixa dos serviços de transporte, descritos como desconfortáveis, superlotados e pouco confiáveis: “A tarifa, se combinada a deficiências estruturais do sistema de saúde, como longos tempos espera, ausência de profissionais e atendimento precário, cria barreiras interdependentes que desestimulam ou inviabilizam o acesso à saúde”, defende o pesquisador.
Tarifa Zero em Mariana
O programa “Tarifa Zero” foi implantado no município em 2022 e, desde então, vem apresentando um crescimento expressivo no número de usuários. Segundo o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), houve um salto de 180 mil passageiros por mês em 2022 para 700 mil em 2025, um aumento de 288%.
O programa não é uma economia só para os usuários, mas também representa uma redução de gastos significativa para os cofres públicos. Enquanto o custo mensal das passagens, se pagas, seria de R$ 4,1 milhões (considerando a tarifa de R$ 5,95), o subsídio público para manter a gratuidade é de R$ 1,7 milhões, gerando uma economia mensal de R$ 2,4 milhões.
Se aproximando ao tema da palestra, a secretária Marilene Gonçalves ressaltou os benefícios do Programa para a saúde pública, com uma redução de 80% nas faltas a consultas médicas entre 2019 e 2024. ” O Tarifa Zero não só garantiu a gratuidade do transporte, mas também facilitou as rotas e melhorou os tempos, o que ampliou a abrangência do serviço. Então, as pessoas conseguem conciliar os horários de consulta com os horários dos distritos.”, explicou.
O evento também contou com transmissão online. Imagem: Amanda de Paula Almeida
O prefeito complementou, lembrando que muitas pessoas, antes impossibilitadas de pagar pelo transporte, agora conseguem investir em qualidade de vida: “Há pessoas que, com essa economia, estão investindo na própria educação, na educação dos filhos, estão construindo ou reformando suas casas, se alimentando melhor, comprando alimentos mais saudáveis e tendo acesso à cultura. Antes, muita gente não tinha dinheiro nem para pagar a passagem e ir a um evento, a uma festa em um distrito ou a um show. Então, esse programa ficou marcado na história de Mariana.”, defendeu Juliano Duarte.
Recentemente aprovado como política pública permanente, o Tarifa Zero seguirá nos próximos quatro anos. “A gente vai trabalhar para melhorar cada vez mais, para trocar experiências, conhecer a realidade de outras cidades, conhecer pesquisas que já foram desenvolvidas e debatermos.”, afirmou o prefeito, que também destacou que pesquisas municipais mostram que o programa tem cerca de 78% de aprovação dos usuários.
