Pessoas interessadas devem fazer a inscrição pelo formulário. Imagem: Arquivo/ Agência Brasil
Por: Amanda de Paula Almeida
A Prefeitura de Mariana, por meio do Departamento de Promoção à Diversidade, está realizando o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, voltado para a retificação de nome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias residentes no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de junho por meio de formulário específico
O objetivo da ação é garantir o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis. Interessados devem fazer a inscrição no formulário e aguardar o contato da equipe para realizar a triagem e orientar sobre a documentação necessária. O processo inclui atendimento jurídico especializado gratuito e, quando necessário, a prefeitura também poderá propor ações judiciais gratuitas para garantir o acesso a esse direito.
Para participar, os interessados precisam apresentar documentos como certidão de nascimento atualizada, RG, CPF, comprovante de residência em Mariana e diversas certidões negativas (cível, criminal, eleitoral, trabalhista e militar) dos últimos cinco anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal durante o processo.
Mutirão “Meu nome, meu direito”. Imagem: Comunicação/ Prefeitura de Mariana
