Imagem: Reprodução / Marcos Delamore
A Câmara de Mariana e a Prefeitura de Municipal aprovaram, na última semana, a criação de novos mecanismos para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no mercado de trabalho e em vagas, na administração pública, correspondentes ao perfil desses candidatos.
A Lei nº 4.013, de 30 de setembro de 2025, institui o programa TEA Abraço e Amigo Down, buscando a ampliação das oportunidades e fomentando a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em geral no mercado de trabalho. Além disso, serão oferecidas capacitações profissionais, garantia de igualdade nas vagas, e auxílios para esses trabalhadores.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, assinou a institucionalização da nova diretriz junto às representantes da APAE de Mariana e celebrou esse marco histórico para o município mineiro. “Através dessa lei, pretendemos permitir às pessoas com deficiência trabalharem junto à Prefeitura Municipal de Mariana. A gente quer dar oportunidade, porque sabemos das dificuldades das pessoas que possuem alguma deficiência de encontrar uma vaga no mercado de trabalho”, destacou.
Ele ainda reconheceu o grande passo dado rumo à inclusão e à transformação social. “Pretendo, esse mês ainda, contratar um aluno da APAE para trabalhar na Prefeitura Municipal de Mariana. A APAE, a Figueira e outras entidades que trabalham com pessoas com deficiência estão inclusas nesta lei”, concluiu o prefeito.
A APAE de Mariana agradeceu os incentivos concedidos pela Prefeitura para a inclusão e a criação de oportunidades para as pessoas com deficiência. “Esse momento tem um simbolismo e um significado muito grande para nós, que trabalhamos com a inclusão. É com muito orgulho que recebemos a assinatura da lei”.
O programa será viabilizado por meio de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com apoio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
