Coletiva tratou sobre o orçamento de 2025 e a greve dos servidores. Imagem: Prefeitura de Mariana
Por: Amanda de Paula Almeida
Na última quarta-feira (20), Juliano Duarte (PSB), prefeito de Mariana, realizou uma coletiva de imprensa no Centro de Convenções Alphonsus Guimarães para apresentar os detalhes sobre o Orçamento Municipal de 2025, destacando as projeções orçamentárias aprovada no ano passado, investimentos prioritários e o impacto das decisões orçamentárias para o desenvolvimento da cidade. Na ocasião, Juliano Duarte também falou sobre a greve dos servidores públicos de Mariana que vem acontecendo desde o dia 21 de fevereiro.
Queda na receita e orçamento irreal
Juliano Duarte destacou que o orçamento de Mariana está ancorado em quatro principais fontes de receita, que juntas representam aproximadamente 90% do faturamento do município. Essas arrecadações são provenientes do Imposto sobre Serviços (ISS), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
De acordo com dados apresentados pelo prefeito, Mariana tem enfrentado uma significativa disparidade entre as expectativas de arrecadação e os valores efetivamente recolhidos. Os principais responsáveis por essa queda expressiva na receita municipal são o ICMS, o FPM e o CFEM. No caso do ICMS, a previsão inicial era de R$183.500.000,00, enquanto a projeção atual é de R$148.680.000,00. Um déficit de mais de R$34 milhões.
Quadro apresentado por Juliano mostra déficits em fontes de receita. Imagem: Prefeitura de Mariana
Já o FPM, que tinha uma expectativa de arrecadação de R$86,9 milhões em 2024, teve sua projeção ajustada pouco mais de R$62 milhões, gerando um déficit de mais de R$21 milhões. Por fim, o CFEM apresenta o maior desequilíbrio, com uma diferença de mais de R$73 milhões entre expectativa inicial (R$221,5 milhões) e projeção atual (R$148,2 milhões).
A expectativa orçamentária geral prevista pela administração anterior para 2025 era de R$947 milhões, entretanto, a receita atual estimada é de R$520 milhões, o que leva a um orçamento irreal, como explica Juliano: “Então, além das deduções que eu falei, das quedas de recurso, a gente ainda tem que tirar do orçamento global, que foi feito por um governo anterior, mais R$123 milhões que não existe”.
O valor em questão refere-se aos recursos provenientes da repactuação incluída pela gestão anterior, sob o comando do ex-prefeito Celso Cota, na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com Juliano Duarte, os R$123 milhões representam uma dedução orçamentária adotada pelo Executivo anterior, que, no entanto, não possui respaldo financeiro real. Essa situação tem impactado diretamente o planejamento e a execução do orçamento municipal atual.
Cortes na folha de pagamento
Juliano apresentou os cortes que vêm sendo feitos para arcar com as dívidas acumuladas. Imagem: Prefeitura de Mariana
A partir da situação apresentada, Juliano explicou as medidas que vêm sendo tomadas para economia e pagamento de dívidas acumuladas. Entre as ações realizadas, o prefeito de Mariana destacou a economia de mais de R$2,5 milhões em gastos com cooperativas. Além da redução dos gastos mensais da Secretaria de Obras de R$2 milhões para R$100 mil. Também houve uma redução significativa no número de contratados terceirizados.
Juliano também destacou que assumiu uma prefeitura sem caixa e com situações emergenciais para dar conta: “Em dois meses de governo nós investimos mais de dois milhões de reais ‘pra’ comprar remédio, porque não deixaram dinheiro em caixa, não deixaram recurso, não deixaram remédio”, afirmou o prefeito.
Greve
Sobre a greve do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana (Sindserv), que já dura quase um mês em protesto contra o reajuste de 5% e o vale-alimentação de R$ 660,00, Juliano Duarte reconheceu o direito dos trabalhadores de se mobilizarem e lutarem por um aumento maior. No entanto, ressaltou que o índice de 5% proposto supera o IPCA acumulado (índice de inflação oficial do Brasil) dos últimos doze meses, que ficou em 4,86%.
Juliano reforça que a proposta da administração municipal leva em consideração a realidade financeira do município e os indicadores econômicos atuais. “Em 2021, conseguimos conceder um reajuste de 16% porque havia disponibilidade financeira. Hoje, a situação é diferente. (…) [o reajuste] foi dado dentro de uma realidade, com responsabilidade do tamanho dos problemas que a cidade de Mariana enfrenta”, explicou.
Juliano também destacou que tomará todas as medidas necessárias para reduzir o impacto da paralisação para a área da educação que é, segundo ele, a única afetada. Além de declarar o retorno de todas as aulas a partir desta quinta-feira (20), a Prefeitura de Mariana também publicará no Diário Oficial um edital de contratação temporária de servidores.
O prefeito de Mariana manteve uma postura dura contra a forma como a greve dos servidores está sendo direcionada e reafirmou seu posicionamento de tomar medidas mais graves em caso de descumprimento das medidas anunciadas. “E se quiser buscar o seu direito, vá buscar seu direito na Justiça, como o município de Mariana também está buscando o seu direito na Justiça”, declarou.
No dia 27 de fevereiro, a justiça decidiu que o SINDSERV deveria apresentar e implementar no prazo de 24 horas, um plano de manutenção da escala mínima de 70% de atendimento dos serviços essenciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão foi assinada pela Relatora do caso e responsável pela 1ª Seção Cível de Belo Horizonte, Desembargadora Juliana Campos Horta, na quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025. Segundo Juliano, estaria havendo o descumprimento desta decisão por parte do sindicato.
Juliano Duarte também contestou as alegações do sindicato sobre a falta de diálogo com a prefeitura. Ele afirmou que todos os ofícios solicitando respostas foram devidamente atendidos e que houve duas reuniões entre os servidores e o Executivo municipal. Uma dessas reuniões, realizada no dia 18, contou inclusive com a presença do próprio prefeito, onde Juliano se comprometeu a conversar novamente com o sindicato caso o cenário orçamentário do município melhore.
Em outro momento, Juliano alegou que o Sindicato teria entrado com um pedido de impugnação durante o período eleitoral do mandato de Juliano e Sônia Azzi, uma medida que, segundo ele, é ilegítima: “O objetivo do sindicato do servidor público é defender o interesse do servidor público (…) eu nunca vi um sindicato, que é pago com dinheiro de servidor público, usar o advogado do sindicato para entrar na política. (…) Se o presidente do sindicato quer sentar na cadeira de prefeito, que ele dispute a próxima eleição”, declarou.
Sindicato
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Sindserv, Francisco de Assis, explicou que uma audiência de conciliação junto ao Tribunal da Justiça de Minas Gerais está marcada para o dia 29 de abril. Além disso, o presidente afirma que todos os despachos feitos pela justiça até o momento não acusam irregularidades no movimento grevista e que o Sindserv respondeu devidamente a todos os questionamentos feitos judicialmente. Por fim, o presidente também informa que a greve continua até próxima assembleia geral, que deve acontecer na próxima segunda-feira (24).
