Em função de informações infundadas, divulgadas recentemente, sobre as ações conduzidas pela Fundação Renova, a entidade destaca os dados reais sobre o processo de reparo e recuperação que está em andamento em conjunto com várias esferas da sociedade.
Sobre as indenizações, atualmente, cerca de 180 mil pessoas já foram atendidas nos programas de auxílio financeiro, indenização e antecipação. A soma dos valores já pagos chega a, aproximadamente, R$ 400 milhões. O pagamento das indenizações é organizado por meio de um cadastro, cuja adesão é voluntária.
A construção do cadastro, assim como o seu monitoramento, é acompanhado pelo Comitê Interfederativo (CIF), que congrega mais de 40 organizações públicas e da sociedade civil. “Certamente ele não é perfeito, sua aplicação gera desconfortos. A Fundação Renova também está incomodada com a velocidade da aplicação do processo de indenização em curso, mas a sua completa desqualificação certamente não contribui para os anseios da população atingida”, considera a direção da instituição. Além do cadastro, a Fundação usa outras metodologias para indenização, relacionados aos aspectos culturais, comunitários, ambientais e econômicos, de forma integrada.
Já quanto à inadimplência com fornecedores em Mariana, a solução foi um acordo jurídico diferenciado. A Fundação pagou as dívidas deixadas pela empresa Gonçalves e Costa na região e irá cobrar na Justiça o ressarcimento desses valores para aplicá-los no processo de reparação em curso.
No caso da reconstrução de Bento Rodrigues, a Renova está ajustando, com os órgãos competentes, questões administrativas e técnicas que, necessariamente, precedem o processo de licenciamento ambiental. Essas definições são fundamentais para que sejam cumpridos os requisitos legais e o cronograma de início das obras, previsto para o segundo semestre de 2017.
Paralelamente, a Fundação Renova iniciou o detalhamento de projetos, os processos concorrenciais e a compra de materiais para acelerar e viabilizar o início da implantação.
A Fundação entende que alguns dos processos em andamento estão mais demorados do que o esperado, mas está dedicando esforços e recursos para reduzir esse atraso.
