Em resposta aos questionamentos relativos ao transporte e de máquinas no município, levantados pela Câmara Municipal e divulgado pela imprensa local, inclusive pelo jornal O LIBERAL, a Prefeitura de Mariana aponta que “o serviço é feito pela Cooperativa Minas Brasil, vinculado a um processo de licitação (Pregão para Registro de Preços 77/2013) com atendimento conforme a demanda.
O contrato prevê a locação de veículos de transporte (vans e ônibus) carros, camionetes, máquinas (tratores de esteira, patrol, tratores agrícolas, entre outros) e caminhões. Os repasses (pagamentos) são feitos de acordo com serviço prestado, conforme boletim de medição de cada veículo ou máquina. Os veículos são mensurados por quilômetro rodado, conforme odômetro, e são monitorados por um sistema de localização via satélite. As máquinas são dispostas de horímetro que mensura o volume trabalhado no período, além do registro das medições (obras feitas) controlados pelos gestores do Contrato.
O serviço de transporte é mais requisitado nas secretarias de Educação (transporte de alunos; professores e distribuição de merenda escolar) e na Saúde (transporte de profissionais à zona rural e tratamento fora de domicílio). As secretarias de Obras e Estradas demandam com maior frequência por máquinas e caminhões. Há também prestação de serviços na Secretaria de Desenvolvimento Rural, onde são dispostas máquinas agrícolas e camionetes que atendem a atividade do homem do campo.
O contrato é firmado com a Cooperativa, Pessoa Jurídica, não cabendo nenhuma relação entre o município e o cooperado (motorista ou proprietário de veículo ou máquina). A relação entre os cooperados deve ser feita pela gerência da cooperativa e não pela prefeitura. Os pagamentos são feitos por meio de Notas Fiscais emitidas, cabendo à cooperativa repassar os recursos aos seus cooperados na forma disposta em seus estatutos. Da mesma forma as taxas e contribuições cobradas pela cooperativa dos seus cooperados é assunto interno da cooperativa.
O município de Mariana tem 1.200 quilômetros quadrados de extensão territorial, cerca de três mil quilômetros de estradas, 20 escolas na zona rural, 38 localidades e povoados com serviços públicos, inúmeras propriedades rurais com assistência de agrônomos e veterinários; diversas unidades de saúde com atendimento domiciliar de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Tudo isso demanda locomoção de pessoas, ferramentas e insumos. A manutenção das estradas demanda serviço constante de caminhões e máquinas.
São cerca de 6 mil alunos e professores transportados diariamente. Na saúde há constante movimentação de pessoal (médicos, dentistas, fisioterapeutas entre outros) que atendem nos diversos postos da Zona Rural, além do necessário e contínuo transporte de pacientes aos centros médicos fora de domicílio (Ponte Nova, Lafaiete, Belo Horizonte, entre outros). Há ainda o apoio da assistência social às famílias que necessitam de transporte para visita a parentes em tratamento médico fora do Município. Outra parcela de gastos é com o apoio logístico às unidades administrativas (cultura, esporte, fiscalização, meio ambiente, entre outras) que demandam veículos menores em suas atividades e são atendidos conforme a necessidade. A opção por contratação de serviço de terceiro, nesse caso, se resume à flexibilização da demanda, que pode ser atendida de acordo com a necessidade e não com a mobilização constante de um plantel de veículos, máquinas e, principalmente, pessoal de operação e manutenção, insumos e peças. A cooperativa atende de acordo com a necessidade e é remunerada pelo serviço efetivamente prestado”.
