Diversas medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa na terça-feira (18)
Pela primeira vez, no seu atual mandato, o Prefeito de Mariana, Duarte Júnior, reuniu a imprensa em seu gabinete na tarde da terça-feira (18) para falar de ações que visam reduzir alguns gastos públicos como forma de equacionar as contas administrativas. Ao lado de seu vice, Newton Godoy, Du abordou diversos assuntos, entre eles a demissão de 200 contratados, confirmados já a partir do dia 1º de maio.
A queda da receita, um empréstimo de R$ 15 milhões, a contenção de gastos e a diversificação da economia municipal também foram pontuadas pelo prefeito. De acordo com balanço da prefeitura, desde a tragédia de Fundão, em novembro de 2015, houve uma dedução de em torno de 12% no orçamento municipal, o que representam cerca de R$ 34 milhões a menos nos cofres públicos, ao ano.
Para equacionar as contas, Du revelou algumas medidas, como a demissão de 200 contratados, a partir do dia 1º de maio. A ação irá economizar ao Município, segundo o prefeito, cerca de R$ 3,1 milhões ao ano. Gratificações e horas extras também serão excluídas, o que vai gerar R$ 1,9 milhões ao ano de economia.
A saúde, igualmente, passará por mudanças, mas Du garante que não haverá prejuízos no atendimento à população. A intenção é economizar até R$ 350 mil por mês nessa área. “O nosso objetivo é investir na atenção básica. Vamos cortar as gratificações dos médicos especialistas, que chegam a receber mais de R$ 200,00 por hora. Fizemos estudos para que isso não afete a prestação dos serviços”, assegurou Du, que ainda pontuou que a folha de pagamento é o maior problema da prefeitura, que só em março chegou a pagar R$ 10,3 milhões.
Dívidas da Samarco
Du relembrou da dívida de R$ 400 milhões da Samarco, que reconheceu apenas R$ 30 milhões do valor, que estão travados no Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM). O prefeito destacou que se o governo federal tivesse repassado a dívida, que está depositada em juízo, os cortes poderiam ter sido evitados. “Com esse recurso, poderíamos manter os funcionários, mas o governo não manteve o compromisso firmado na época do acidente. Até hoje não recebemos nenhum repasse dos governos estadual e federal”, explica.
A multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente à Samarco foi outra reclamação do prefeito, já que o recurso total estaria sendo pago ao governo estadual. A mineradora pode escolher repassar 50% do valor da multa, de R$ 130 milhões, ao município afetado.
Empréstimo junto ao BDMG
O prefeito falou da aprovação do projeto de lei na Câmara de Mariana que autoriza a prefeitura a tomar empréstimo de R$ 15 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O subsídio faz parte do Programa de Apoio a Municípios Mineradores, com carência de um ano e 60 meses para pagar. “O projeto de lei foi enviado para a Câmara Municipal e foi aprovado pelos vereadores. Mas ainda tem trâmites para serem cumpridos”, esclareceu.
O dinheiro será destinado a obras de mobilidade urbana, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética e reforma de prédios públicos.
Diversificação econômica
Du anunciou que no próximo dia 24 próximo se reunirá com Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) e a Fundação Renova para falar das instalações do Distrito Industrial no Município. O encontro acontece na Capital para assinatura de contrato e de acordo com o prefeito. Com o objetivo de diversificar a economia, o prefeito adianta que já há previsão da vinda de uma grande empresa para a cidade, que irá gerar 400 empregos diretos.
