Em coletiva de imprensa, atingidos e promotor fizeram um balanço do que foi feito até o momento
A maior tragédia socioambiental do país completou dois anos no domingo (5). O rompimento da barragem de Fundão destruiu casas, distritos, rios e matou 19 pessoas. Dois anos depois, 297 famílias esperam pelo reassentamento, o cadastro definitivo e a oportunidade de reconstruir suas vidas. Esses assuntos foram abordados durante uma coletiva de imprensa com atingidos e autoridades na manhã do sábado (4) no Centro de Convenções da cidade. O evento foi organizado pela Comissão dos Atingidos e o Jornal A Sirene, e contou com o apoio da assessoria técnica da Cáritas. Além da coletiva, foi realizada uma programação diversificada para marcar a data e cobrar mais agilidade de autoridades para que as famílias possam ser reassentadas.
Durante a coletiva, a comissão de atingidas de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Patacatu de Baixo e o promotor de Justiça, Guilherme Meneghin, fizeram um balanço do que foi realizado até o momento. O principal destaque foi o atraso na construção dos novos distritos. “Eu acho que tem pessoas que vão morrer sem ter suas casas pela Fundação Renova, que hoje eu praticamente nem me reconheço mais, porque ela veio para fazer uma reparação que não está sendo feita. Há dois anos estamos aqui sem apoio. Não tivemos nenhum retorno positivo da empresa. Nós não estamos caminhando”, reclama Janaína Cecília, de Bento Rodrigues.
O promotor, Guilherme Meneghin, enfatiza que o atraso no processo de reassentamento é devido a erros da Samarco e da Renova. “Eles cometeram uma série de erros no processo, o que acabou atrasando o início das obras. O reassentamento depende de uma autorização do estado, da Secretaria do Estado de Meio Ambiente, por meio de um licenciamento ambiental, só que o licenciamento só pode ser iniciado com o projeto regular das obras e com o registro dos terrenos onde será feito o reassentamento. Essas são duas coisas que a Fundação Renova e a Samarco não fizeram”, disse Meneghin. O promotor ainda revela que o MP entrou com uma nova ação no dia 1 de novembro. “Dessa vez, cobrando que a empresa cumpra com o dever de fazer o reassentamento das vítimas até o dia 31 de março de 2019, como prometido, sob pena de multa de 20 milhões de reais por dia de atraso. Essa ação é necessária, porque todos os problemas que foram relatados são frutos de um padrão de atuação desrespeitoso, com ausência de transparecia, que levou aos atrasos no processo”.
Além do atraso no reassentamento, outra reclamação dos atingidos é a discussão de quem terá direito ao cadastro definitivo, que será base para empresa realizar o ressarcimento definitivo às famílias atingidas. “A empresa me negou o cartão, sou atingida e a empresa fala que eu não preciso. A minha casa não foi levada pela lama, mas não posso voltar pra lá. Quando eu chego a um lugar para apresentar um currículo eles falam: ‘você não pode trabalhar, você não precisa, você é atingida, você tem o cartão da Samarco’. Mentira, eu não tenho o cartão, eu fui negada”, depõe Janaína.
Já para moradores de Paracatu de Baixo, como Luiza Queiroz, falta apoio da empresa. “A Samarco é responsável por esses dois anos de abandono, por esse sofrimento. Nós trabalhamos em uma equipe do cadastro que foi conquistada em audiência. Nós conseguimos a reformulação desse cadastro. Esse cadastro já foi aplicado por Barra Longa abaixo e agora o povo está penando, entrando na justiça. Nós não queremos o mesmo fim. Nós temos o nosso direito, o direito de Mariana fazer um cadastro que tenha a nossa participação”, reivindica Luiza.
Após a coletiva, a imprensa pôde visitar as localidades atingidas pela lama, Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues.
A Renova
Em nota, a Fundação Renova enfatiza que todos os prazos do reassentamento estão sendo cumpridos. “O cronograma estabelecido no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) prevê a entrega das residências e dos equipamentos públicos em Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira para o primeiro semestre de 2019. A Renova também ressalta que todos os órgãos envolvidos: Ministério Púbico de Minas Gerais (MPMG) SEMAD, SECIR, assessoria técnica Cáritas e Prefeitura de Mariana estão mobilizados e dedicam esforços diariamente para viabilizar o cumprimento do prazo”.
A Fundação ainda destaca que, no caso de Bento Rodrigues, havia uma folga no cronograma que inclusive poderia levar à antecipação da entrega, mas, houve a necessidade de ajustes no projeto. As adequações foram solicitadas pela Câmara Técnica de Infraestrutura através de deliberação do Comitê Interfederativo. A Renova concluiu os ajustes, com acompanhamento da comunidade e da Cáritas, e segue com os processos de reassentamento.
