Complexo Germano. Imagem: Samarco/ Divulgação / Por: Amanda de Paula Almeida
Na última sexta-feira (27), o Conselho de Política Ambiental (Copam) do estado de Minas Gerais aprovou por unanimidade o Projeto de Longo Prazo da Samarco, que prevê a ampliação do Complexo Germano sob a empresa.
O plano aprovado compreende a instalação de duas novas pilhas de estéril e rejeito com mais de 200 metros de altura, a continuidade da lavra nas minas, a ampliação da pilha já existente e a construção de estruturas para uma transportadora de correia de longa distância. O empreendimento afetará diretamente diversas comunidades do entorno, entre elas os dois territórios de Bento Rodrigues (origem e reassentado), Camargos, Antônio Pereira (Ouro Preto) e Morro d’Água Quente (Catas Altas).
O Instituto Cordilheira, organização mineira que atua em defesa do meio ambiente, e o grupo de pesquisa Conterra, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), publicaram em seus canais oficiais uma manifestação contrária ao Projeto de Longo Prazo da Samarco. Segundo a publicação, além das pilhas de rejeito, a instalação da correia transportadora provocará ruídos durante 24 horas por dia, além de impactar diretamente práticas socioculturais, as matas e as áreas de preservação da região.
Além disso, o Instituto Cordilheira e o grupo Conterra afirmam haver falhas graves nos estudos de impacto e nas análises dos órgãos ambientais e de preservação do patrimônio cultural. Segundo eles, há desde irregularidades nas aprovações municipais, devido a alterações na legislação e na composição dos conselhos sem respaldo técnico, até um desrespeito ao direito à não repetição, uma vez que o avanço do projeto afetará territórios já atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Samarco, por sua vez, se posicionou por meio de nota oficial, afirmando que não serão utilizadas barragens de rejeitos e esclarecendo o processo de licenciamento: “Estudos socioambientais demonstraram a viabilidade do projeto e foram apresentados e debatidos com a sociedade, com audiências públicas realizadas em Mariana e Ouro Preto ao longo dos últimos três anos. A empresa recebeu também todas as anuências necessárias de órgãos municipais, estaduais e federais”, declarou a mineradora.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) também divulgou uma nota oficial informando a aprovação da licença ambiental requerida pela Samarco para a implantação do projeto no município de Mariana. Destacou ainda que o licenciamento foi concedido com “uma série de condicionantes que garantam a mitigação de impactos, especialmente aqueles relacionados às comunidades do entorno, incluindo o novo Bento Rodrigues e Camargos”.
Entre as exigências, destaca-se a apresentação de estudos com foco na identificação e implantação de medidas de proteção às comunidades locais, aos bens naturais e materiais. Também está prevista a criação de iniciativas específicas de monitoramento, como Programas de Educação Ambiental, com o objetivo de identificar as necessidades da população local e atender às suas demandas.
