Imagem: Prefácio Comunicação
Representantes dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce participaram, nesta terça-feira (03/09), de três agendas institucionais importantes em Belo Horizonte. Pela manhã, os representantes se reuniram na sede da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARISB-MG) e depois na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo foi alinhar pautas de interesse comum e fortalecer a parceria entre as entidades. No período da tarde, o colegiado esteve no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde discutiu a repactuação do Acordo de Mariana.
Na ARISB-MG e na AMM, o encontro teve como foco o estreitamento da cooperação institucional e a busca por mais integração entre as iniciativas da agência e os estudos e diagnósticos desenvolvidos pelo Comitê. Foram debatidas estratégias conjuntas para ampliar a efetividade das ações de saneamento básico nos municípios da Bacia do Rio Doce, considerando os desafios regionais e a necessidade de garantir soluções sustentáveis para a população.
“Esse diálogo permanente com as entidades parceiras é fundamental para que possamos construir políticas públicas mais sólidas e garantir que o conhecimento técnico acumulado pelos comitês de bacia seja aproveitado na implementação de programas de saneamento. Trabalhar em parceria é o caminho para dar mais consistência às ações e atender de forma efetiva os municípios atingidos”, destacou o secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra.
Participaram dos encontros nas entidades o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Junior; o secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra; e o diretor executivo da Agedoce de Governador Valadares, Alex Cardoso Pereira. Após a reunião na AMM, o comitê recebeu reforço com a presença do presidente do CBH Suaçuí, Hernani Santana; do presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva; do presidente do CBH Santo Antônio, Gisleno Martins; e do presidente do CBH Caratinga, Thales Castilho. Em seguida, o grupo seguiu para a sede do Ministério Público, onde se encontrou com os promotores Leonardo Castro Maia (Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres – NUCARD) e Luciano Badini (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA), além de representantes de outras instituições envolvidas.
Na ocasião, os representantes dos Comitês do Rio Doce apresentaram preocupações sobre a condução do Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce em relação ao Acordo de Mariana, apontando riscos de insegurança jurídica e fragilidades institucionais. Entre os pontos levantados estão a vinculação ao Projeto de Lei de Regionalização do Saneamento, a possibilidade de indenização de ativos de prestadores de serviço e a limitação do acesso direto dos municípios aos recursos de reparação.
“O Comitê reafirma a necessidade de transparência, segurança jurídica e participação social na condução da repactuação. Os prefeitos e gestores municipais devem ser protagonistas nesse processo, para que os recursos realmente se convertam em melhorias para a população e em soluções sustentáveis para o saneamento”, afirmou o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior.
Os Comitês do Rio Doce também solicitaram ao Ministério Público que acompanhe de forma próxima a definição das regras da repactuação, garantindo que os princípios de reparação integral, fortalecimento institucional e uso qualificado dos estudos e diagnósticos produzidos pelos comitês sejam respeitados. Para o colegiado, a repactuação deve representar não apenas um mecanismo de reparação, mas também uma oportunidade de transformação social e ambiental na Bacia do Rio Doce.
“Os desastres da Vale e da Samarco foram desastres que atingiram bacias hidrográficas inteiras e, por isso, é muito importante para o Ministério Público ter a perspectiva dos comitês nas repactuações. Na nossa concepção é impossível acompanhar uma reparação por desastres sem ter contato com as entidades representativas”, finaliza o promotor Leonardo Castro Maia.
