38 municípios de Minas Gerais serão beneficiados. Imagem: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Por: Amanda de Paula Almeida
Na última semana aconteceu em Brasília a Oficina de Trabalho para Elaboração dos Planos de Ação de Saúde. O evento, realizado pelo Ministério da Saúde, teve como objetivo iniciar a implementação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce pelos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana. O Acordo de Mariana, homologado em novembro de 2024, destina R$ 12 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos 49 municípios diretamente afetados pelo rompimento. Desse total, 38 estão em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.
Dos recursos
Do total R$ 12 bilhões que serão destinados para a saúde, 30% (cerca de R$ 3,6 bilhões) irão para políticas e ações de saúde. Deste montante, R$ 424 milhões serão executados pelo Estado de Minas Gerais, R$ 815,8 milhões pelo Ministério da Saúde, R$ 300,2 milhões pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 260 milhões pelo Espírito Santo.
Além disso, os 49 municípios atingidos diretamente terão autonomia para definir suas prioridades de saúde mediante a elaboração de plano de ação municipal com um montante de R$ 1,8 bilhão. Os 38 municípios mineiros receberão cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos para investimentos na área.
Representantes dos municípios atingidos participaram do evento e receberam orientações sobre como elaborar o plano de ação em saúde, que é a forma de acessar o recurso municipal. A partir desta segunda-feira (2/5), o Governo Federal disponibilizará uma ferramenta eletrônica para que os municípios possam submeter seus planos.
O restante do valor, cerca R$ 8,4 bilhões, serão aplicados em um fundo perpétuo, e apenas os rendimentos poderão ser utilizados, sendo no mínimo 50% do fundo destinado aos municípios, e o restante aos entes federados. A criação desse fundo visa garantir recursos para enfrentar os impactos prolongados e desconhecidos do desastre, que demandam intervenção contínua do setor saúde.
A afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Silvia Listgarten, destacou a importância dos recursos para as localidades atingidas: “Os danos provocados pelo rompimento ainda repercutem e estão presentes na vida dos mineiros dos municípios atingidos até hoje, mesmo depois de quase dez anos. O Acordo de Reparação foi pensando para promover diversas políticas públicas, e a saúde é essencial entre as medidas de reparação. Avançarmos nessas tratativas traz uma nova esperança para a região atingida”, ressaltou.
Gestores dos municípios estiveram presentes no evento. Imagem: Seplag / Divulgação
