Imagem: Divulgação Câmara Municipal de Itabirito / Victória Oliveira
O excesso de poeira nas estradas rurais de Itabirito motivou a criação de duas novas leis municipais, ambas de autoria do vereador Daniel Sudano (Cidadania). As medidas buscam enfrentar um problema antigo das comunidades que gera impactos diretos na saúde, na mobilidade e nas atividades produtivas.
As legislações atuam em duas frentes: o incentivo às boas práticas ambientais e a implementação de um programa contínuo de controle de poeira por meio do poder público. De modo geral, o objetivo é melhorar as condições de tráfego, reduzir danos ambientais e minimizar prejuízos, que afetam desde moradores até produtores rurais e empresas que dependem das vias não pavimentadas.
A primeira iniciativa é a Lei nº 4.466, que institui o Selo Verde “Estrada Limpa”, uma certificação municipal voltada a reconhecer propriedades rurais, empresas e instituições que adotam práticas sustentáveis de supressão de poeira, isto é, o conjunto de técnicas utilizadas para reduzir ou impedir a dispersão de pó, evitando a suspensão no ar. Com validade de um ano, o selo será concedido mediante comprovação das técnicas utilizadas.
A lei também prevê prioridade desses participantes em programas, facilidades e convênios municipais. “O selo é uma ferramenta de educação ambiental e incentivo às boas práticas, valorizando produtores e empresas que investem em sustentabilidade”, afirmou o vereador Daniel Sudano.
A segunda legislação é a Lei nº 4.467, que cria o Programa Municipal de Supressão de Poeira em Estradas Rurais. O programa estabelece ações permanentes de tratamento das vias não pavimentadas, com foco em produtos biodegradáveis e ecologicamente sustentáveis. Um exemplo disso seria a aplicação periódica de supressores líquidos que formam uma camada protetora sobre o solo, diminuindo a emissão de poeira mesmo em períodos de seca e alto fluxo de veículos.
Entre as prioridades estão as estradas de maior circulação, especialmente aquelas próximas a escolas, unidades de saúde e comunidades rurais. A lei também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias, regulamentar critérios de aplicação e fiscalização e garantir recursos contínuos.
Com as duas novas legislações, Itabirito dá um passo na busca por soluções sustentáveis para as estradas rurais, aliando proteção ambiental, saúde pública e melhoria das condições de mobilidade.
