Imagem: Vinícius Dias/TCEMG
A Prefeitura de Itabirito conquistou um importante reconhecimento. O município foi certificado com o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referente ao ciclo de avaliação de 2025.
A cerimônia oficial de entrega foi realizada nessa segunda-feira, dia 23 de fevereiro, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Em 2025, foram avaliadas 1.581 instituições de Minas Gerais. Com o resultado, Itabirito integra o seleto grupo das 37 instituições mineiras reconhecidas com o selo prata.
A certificação atesta o elevado nível de transparência, organização e qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência municipal. Itabirito obteve pontuação entre 75% e 84,99% na avaliação e cumpriu integralmente os requisitos obrigatórios estabelecidos pelo programa.
Compromisso com a governança
A pontuação alcançada reflete uma série de melhorias implementadas no Portal da Transparência do município, incluindo reorganização e detalhamento de dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, convênios, servidores e indicadores de gestão, proporcionando maior clareza e controle social.
“A conquista do selo prata confirma o sucesso do trabalho desenvolvido em Itabirito. Transparência não é somente o cumprimento das normas, é compromisso com toda a sociedade e com a boa aplicação dos recursos públicos”, destaca a controladora-geral do município, Daniela Orlandi.
O resultado reafirma o compromisso de Itabirito com a responsabilidade fiscal, a ética na gestão e o cumprimento da legislação, especialmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação. A Prefeitura vem adotando critérios técnicos rigorosos a fim de fortalecer a governança, ampliar a transparência ativa e assegurar que as informações estejam disponíveis de forma acessível à população.
