Na última sexta-feira, 20 de abril, conselheiros e convidados participaram de mais uma reunião ordinária do Subcomitê da Bacia Hidrográfica (SCBH) do Rio Itabirito. O encontro contou com a presença de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, Saae, membros de Ongs de proteção ambiental e representantes das empresas que atuam na cidade.
Durante o encontro, foram entregues os projetos básicos de saneamento da sede e do distrito de Acuruí, financiados pelo recurso da cobrança pelo uso da água, por meio do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas, do qual o subcomitê de Itabirito faz parte. A partir da aprovação, eles seguem para a formulação do projeto executivo e captação de recursos para execução.
Os projetos foram solicitados pelo Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (Saae) de Itabirito por meio de chamamento público em 2015 e consistem na revisão e ampliação do sistema de abastecimento da sede e construção do sistema de coleta e tratamento em Acuruí.
Itabirito sem enchentes
Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e coordenador geral do subcomitê, Antônio Generoso, informou que em 2018 completa cinco anos que o rio Itabirito não sai da calha, ou seja, não há enchentes na cidade. De acordo com ele, este é o resultado de uma série de ações desenvolvidas pela Prefeitura, como a construção de barraginhas, drenagem, desassoreamento de pontos chaves do rio e retirada de esgoto. “Essa conquista foi fruto de muito trabalho da prefeitura e da população”, ressaltou.
Estação de Arêdes
A retirada da proteção da Estação Ecológica de Arêdes, localizada entre Itabirito e Serra da Moeda, também foi debatida. Os conselheiros definiram uma série de ações para mobilização contra a lei estadual, como a marcação de uma reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente, realização de audiência com os vereadores e atos na Assembléia Legislativa. O Ministério Público de Minas Gerais já instaurou um inquérito para apurar as irregularidades do processo.
Outros assuntos
No encontro também foi debatida a participação do subcomitê no Programa Pró Mananciais da Copasa, que tem como objetivo proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e mananciais que são utilizados para o abastecimento público, e as ações contra as atividades de tratamento de minérios irregulares realizadas na cabeceira do ribeirão do Silva.
SCBH Rio Itabirito
O Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabirito foi instituído pelo CBH Rio das Velhas em maio de 2006 e tem atuação na sub-bacia hidrográfica do Rio Itabirito. Ele possui composição paritária entre o poder público municipal, usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada. As reuniões são mensais e abertas ao público. O próximo encontro será realizado no dia 25 de maio.
