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Uma nova lei em Itabirito institui o Cadastro Municipal de Doadores, iniciativa que pretende incentivar ações voluntárias e solidárias na cidade. O banco será formado por pessoas dispostas a doar leite materno, alimentos, roupas, brinquedos, tecidos e outros itens de utilidade pública. Também inclui doadores de sangue, medula óssea e órgãos.
A Lei nº 4.366 é de autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza). Segundo ele, a proposta é simples, constitucional e não gera despesas obrigatórias, o que permite sua aplicação gradual em parceria com entidades públicas e privadas. “A pandemia, enchentes e outras situações recentes mostraram a importância de termos um cadastro organizado para atender rapidamente campanhas emergenciais de doação”, afirmou o parlamentar.
O cadastro será voluntário e gratuito, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lei ainda prevê a possibilidade de integração com sistemas estaduais e federais, ampliando a cooperação com hospitais, hemocentros, organizações sociais, igrejas, empresas e instituições de ensino.
Com a criação do cadastro, Itabirito busca fortalecer a solidariedade comunitária, agilizar campanhas emergenciais e permanentes e fomentar ações ligadas à cidadania, saúde e assistência social. A lei já está em vigor, mas ainda não há informações oficiais da Prefeitura sobre como será a implantação. O Liberal vai acompanhar os próximos passos.
Imagem: Reprodução (Blog É Por Amor)