O Liberal
Últimas Noticias
Itabirito
1 min

Redução da maioridade civil e penal

Receba as notícias da região no WhatsApp: siga o canal do O Liberal

O senador Clésio Andrade informa ter apresentado Proposta de Emenda Constitucional, que reduz a maioridade civil de 21 para 18 anos e maioridade penal para 16 anos. De acordo com o senador, se aprovada à proposição, os jovens a partir dos 16 anos, entrarão em pleno gozo de sua cidadania, com direito a viajar, contratar, trabalhar, empreender. E, em contrapartida, estarão sujeitos a todas as obrigações previstas nas leis brasileiras.

Sobre o autor
  • O Liberal

    Fundado em agosto de 1988, por Dyrceu José Rendeiro de Noronha e sua esposa, Paula Karacy Saliba Silva, o jornal O Liberal é o veículo de mídia digital e impressa há mais tempo em funcionamento ininterrupto, cobrindo as três cidades base da chamada Região dos Inconfidentes – Ouro Preto, Mariana, Itabirito e respectivos distritos – no coração do estado de Minas Gerais. Nosso órgão está comprometido com o desenvolvimento material e imaterial de uma das regiões mais importantes para a memória histórica e cultural do país.

Todos os Direitos Reservados © 2026

Desenvolvido por Orni