Por: Victória Oliveira
Na última segunda-feira(17), a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito teve como uma de suas principais discussões um projeto de lei que visa alterar alguns aspectos da regulamentação de trabalho dos taxistas, presente na antiga lei, de 2017. Trabalhadores da classe estiveram presentes na câmara para acompanhar o processo e comemoraram a apresentação inicial do projeto, que agora segue para parecer jurídico e discussões seguintes.
O projeto, de autoria de Fernando da Sheila, Max Fortes e Márcio Oliveira, tem como objetivo viabilizar o trabalho dos taxistas, alterando regras em relação ao tipo de veículo necessário para a classe. A regulamentação se baseia na Lei Municipal nº 3.199, de 13 de janeiro de 2017, que dita as diretrizes do serviço de transporte individual por táxi em Itabirito.
Na legislação anterior, em vigor até então, exigia-se que os veículos utilizados no serviço de táxi tivessem, no mínimo, 1.400 cilindradas e 88 cavalos de potência, capacidade de armazenamento no porta-malas de 470 litros e fossem fabricados nos últimos cinco anos. O novo projeto busca flexibilizar essas exigências, permitindo que os taxistas tenham mais opções na escolha de seus veículos de trabalho.
Os carros, agora, poderiam ser de mil cilindradas e porta-malas de até 350 litros. o que pode viabilizar as possibilidades de compra em até R$24mil, de acordo com pesquisas expostas pelo vereador Fabinho. “Para os motoristas de aplicativo, a exigência dele é muito menor do que a do taxista, e isso acaba trazendo uma concorrência muito desleal. Então o que a gente precisa fazer? A gente tem que dar paridade, as mesmas condições que são oferecidas ao aplicativo serão oferecidas para a classe do taxista”, completou o vereador.
Um dos taxistas presentes, que trabalha desde 2009 nesta função, e preferiu não ser identificado, comemorou o projeto: “pelo que a gente sentiu, parece que vai agora, vai. Que é igual todo mundo falou, é uma demanda que a gente tá aguardando há muitos anos, entendeu?”. O motorista participou, inclusive, da elaboração da legislação, há 8 anos, mas reforça que os veículos já evoluíram muito e que a profissão precisa acompanhar essa evolução. “Não tá tendo carro pra comprar no mercado, o mais barato é quase R$110 mil, se mudar essa lei, vai melhorar”, concluiu o taxista.
Além disso, o projeto prevê a implementação de pontos de táxi rotativos e uma autorização para a contratação de uma empresa especializada no desenvolvimento de um aplicativo de serviço de táxi, que facilitará a conexão entre taxistas e passageiros, tornando o serviço mais acessível. A criação do aplicativo gerou dúvidas entre os vereadores, mas não foram oferecidos mais detalhes. As discussões podem continuar nas reuniões seguintes.
