O Liberal
Últimas Noticias
Itabirito
1 min

Prefeitura faz valer Lei Orgânica em Itabirito

Prefeitura faz valer Lei Orgânica em Itabirito
Receba as notícias da região no WhatsApp: siga o canal do O Liberal

A Prefeitura de Itabirito, através de ações conjuntas das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Urbanismo, está fazendo valer a regulamentação do Município, conforme Lei Orgânica que em seu Artigo 91 diz: “É proibida a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins ou largos públicos” salvo pequenos espaços destinados à venda de jornais e revistas. Assim, estão sendo realizadas diversas fiscalizações para normatizar a utilização dos espaços públicos na cidade.

O primeiro passo foi a retirada dos vendedores ambulantes que comercializavam na Praça São Sebastião. Junto com essa operação, foi providenciada a retirada de um trailer que também estava no mesmo local e que havia sido instalado irregularmente há alguns anos.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sanders de Assis, explicou a atitude, “é uma ação que visa melhorar a ocupação dos espaços públicos, evitando com isso o alto índice de poluição visual que está ocorrendo nas nossas ruas e praças”.

Sobre o autor
  • O Liberal

    Fundado em agosto de 1988, por Dyrceu José Rendeiro de Noronha e sua esposa, Paula Karacy Saliba Silva, o jornal O Liberal é o veículo de mídia digital e impressa há mais tempo em funcionamento ininterrupto, cobrindo as três cidades base da chamada Região dos Inconfidentes – Ouro Preto, Mariana, Itabirito e respectivos distritos – no coração do estado de Minas Gerais. Nosso órgão está comprometido com o desenvolvimento material e imaterial de uma das regiões mais importantes para a memória histórica e cultural do país.

Todos os Direitos Reservados © 2026

Desenvolvido por Orni