Imagem: Prefeitura de Itabirito/ Victória Oliveira
A Prefeitura de Itabirito abriu licitação para conceder o uso de 16 lojas comerciais no Mercado Municipal Nem do Roldão. O processo será realizado por meio de pregão presencial, modalidade em que os interessados apresentam propostas de forma pública, em sessão aberta, marcado para o dia 20 de março, às 13h, no Centro Administrativo.
As lojas fazem parte do espaço que passou por revitalização e foi entregue à população em dezembro. As melhorias incluíram reforma do piso, instalação de iluminação em LED, paisagismo e construção de muro de gabião para reforço da segurança.
Das 16 unidades disponíveis, 13 são destinadas a diferentes segmentos comerciais e três voltadas para bares e lanchonetes. O edital prevê atividades como peixaria, carnes, laticínios, frios e defumados, armazém rural, agropecuária, temperos, embalagens, utilidades domésticas, ferragens, artesanato, bijuterias, empório de doces, bomboniere, livraria ou sebo, floricultura, loja de bebidas, suplementos esportivos, além de restaurante, cafeteria, sorveteria artesanal, caldo de cana e sucos tropicais.
O contrato terá duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. Além do valor mensal pelo uso da loja, calculado com base na Unidade Padrão Fiscal de Itabirito (UPFI), o responsável pelo espaço também deverá contribuir com as despesas de manutenção das áreas comuns do mercado.
Entre as regras previstas no edital está o cumprimento obrigatório dos horários de funcionamento, incluindo atendimento estendido às quartas-feiras até as 21h30 e abertura aos sábados a partir das 5h. No caso da venda de produtos de origem animal, será exigida certificação sanitária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ou do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O edital determina ainda que não será permitida a mudança do ramo de atividade após a assinatura do contrato.
Os interessados devem entregar os envelopes com proposta comercial e documentação no dia 20 de março, às 13h, no Centro Administrativo, ou protocolá-los previamente no Setor de Protocolo da Prefeitura, na Avenida Queiroz Júnior, 538, bairro Praia.
