A população de Itabirito já pode se inscrever para participar do Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro, das 8h às 17h. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Itabirito, por meio da Procuradoria Jurídica Consultiva, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Polícia Civil (Instituto de Identificação) e a Câmara Municipal, reforçando o compromisso conjunto das instituições com a cidadania e a inclusão social.
A expectativa é de que sejam emitidas cerca de 350 carteiras por dia, totalizando mais de mil documentos ao longo do mutirão. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro, de forma presencial, na Procuradoria Jurídica Consultiva, que funciona na sede da Prefeitura, na Avenida Queiroz Júnior, 635, bairro Praia, das 14h às 18h, ou no CAC Itabirito, localizado na Rua José Benedito, 189, 3º andar, bairro Santa Efigênia, com acesso pela Travessa Dona Cristina, das 7h às 18h.
Para se inscrever, é necessário apresentar uma foto 3×4 recente, colorida, com fundo branco e sem adereços, além de comprovante de endereço. Também é preciso levar documentos originais em bom estado, que variam conforme a situação civil: solteiros devem apresentar CPF e certidão de nascimento; casados, CPF e certidão de casamento; separados judicialmente ou divorciados, CPF e certidão de casamento com averbação; e viúvos, CPF e certidão de casamento. No caso de menores de 16 anos, é exigida a presença do pai, mãe ou responsável legal com guarda reconhecida, além da apresentação de documento oficial de identificação.
A emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita. Já para as demais vias, será cobrado o valor de R$ 110,62, mediante pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) até 48 horas antes do atendimento. Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica poderão solicitar a isenção, desde que apresentem uma declaração de hipossuficiência emitida pelo CRAS ou por serviço equivalente.
Uma novidade desta edição do mutirão é a possibilidade de emissão de carteiras de identidade infantis, que poderão ser feitas mediante apresentação de foto 3×4.
