Terminal Rodoviário de Itabirito/ Imagem: Google Maps
Uma denúncia por possível prática de injúria racial foi registrada na segunda-feira (30), na rodoviária de Itabirito, e está sendo investigada pela Polícia Civil. O caso teria ocorrido no banheiro do local e envolveu uma usuária do espaço e uma funcionária, durante uma discussão.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), a ocorrência teve início quando uma mulher tentava utilizar o banheiro acompanhada da filha. Segundo o relato registrado como sendo da vítima, a criança não conseguiria aguardar o tempo de secagem do piso, o que teria dado início ao desentendimento. Durante a situação, a mulher afirma ter sido chamada de “neguinha”.
Já a funcionária relatou que o espaço estava temporariamente interditado para manutenção, com o objetivo de evitar acidentes devido ao piso molhado. Segundo sua versão, a usuária teria desconsiderado a orientação e acessado o local, iniciando a discussão. Ainda conforme a GCM, a funcionária teria admitido o uso da expressão, alegando, no entanto, que não houve intenção pejorativa.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que irá apurar o caso.
O Jornal Liberal não teve acesso ao boletim de ocorrência na íntegra e baseia esta publicação em informações já divulgadas. O espaço segue aberto para manifestações e esclarecimentos.
Entenda o que é injúria racial
A injúria racial ocorre quando uma pessoa tem sua dignidade ou honra ofendida com base em elementos como raça, cor, etnia ou origem. Desde a promulgação da Lei nº 14.532/2023, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo. Com isso, deixou de ser considerada uma ofensa de menor potencial e passou a ter tratamento mais rigoroso pela legislação brasileira.
De acordo com a lei, a prática de injúria racial pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. Assim como o racismo, o crime é inafiançável e imprescritível, ou seja, não admite pagamento de fiança para liberação e pode ser julgado a qualquer tempo.
Especialistas apontam que a análise desses casos leva em consideração não apenas a palavra utilizada, mas também o contexto, a relação entre as partes e o impacto da fala sobre a vítima.
